* Matéria atualizada às 18h42 do dia 02 de agosto de 2022
Um grupo de alunos e trabalhadores da Unicamp, em Campinas, protestou na manhã desta terça-feira (2) contra as demissões de funcionários terceirizados do RU (Restaurante Universitário), conhecido popularmente como “bandejão”.
De acordo com os manifestantes, o intuito do ato é reverter a medida e exigir a recontratação dos trabalhadores e das trabalhadoras depois que a reitoria decidiu trocar a empresa responsável pelas refeições oferecidas no local.
A concentração aconteceu em frente ao RU, mas o grupo caminhou por outros locais do campus com faixas exigindo o retorno dos contratados. Eles também usaram instrumentos e caixas de som. Não houve confusão durante o protesto.
Na tarde desta terça, a Unicamp se posicionou oficialmente sobre o assunto – veja a nota na íntegra abaixo.
ABAIXO-ASSINADO
Em um manifesto acompanhado de um abaixo-assinado na internet, os responsáveis pela imobilização criticam a troca de empresas e dizem que a medida não oferece garantia de emprego aos funcionários demitidos.
“As demissões assumem um caráter ainda mais grave pelo cenário de profunda crise econômica que o país atravessa, os altos índices de inflação que tornam as compras nos mercados um desafio se somam ao desemprego crônico”, diz o texto.
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RESTAURANTES REABERTOS
Após o fechamento causado pela pandemia, a Unicamp reabriu os dois restaurantes universitários no dia 14 de fevereiro.
Além da retomada, a universidade anunciou na ocasião a limitação de uma refeição por pessoa e a suspensão da oferta de suco e café.
As novas regras passaram a valer para o RU (Restaurante Universitário) e para o RS (Restaurante da Saturnino), que ficam dentro do campus, no distrito de Barão Geraldo. As duas unidades funcionam em horário semelhantes:
Restaurante Universitário
Cardápio padrão
Café da manhã: 7h às 8h
Almoço: 10h30 às 14h
Jantar: 17h30 às 19h
Restaurante da Saturnino
Cardápio padrão e vegetariano
Almoço: 11h às 14h
Jantar: 17h30 às 19h
POSICIONAMENTO DA UNICAMP
“A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vem por meio desta nota tornar públicos alguns aspectos relacionados ao novo contrato de serviço dos restaurantes universitários assinado com a empresa Soluções Serviços Terceirizados LTDA.
– Em 2015, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisando o balanço das contas de 2015 da Unicamp, considerou existir irregularidades no contrato celebrado entre a Universidade e a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) para a prestação de serviços de produção e distribuição de alimentos. Na auditoria das contas de 2018, o TCESP determinou a abertura de licitação para a prestação dos serviços em questão, ratificando a interpretação de que existiam irregularidades no contrato firmado com a Funcamp.
– Para atender às determinações do TCESP, a Unicamp instituiu, em 2019, o Grupo de Trabalho (GT) restaurantes, que teve por objetivo: 1) analisar as condições para a elaboração de um processo de contratação dos serviços de produção e distribuição de alimento em conformidade com as normas vigentes; 2) buscar um modelo de contrato e serviço que possibilitasse a otimização dos processos administrativos. O modelo atual não é composto apenas pela contratação do serviço de recursos humanos pela Funcamp, mas também por outros 22 contratos administrativos e 66 Atas de Registro de Preços (ARP). Esses abrangem, dentre outras contratações, transporte e distribuição de refeições, nutrição, limpeza, manutenção e controle de pragas, além da aquisição e do armazenamento de insumos (gêneros alimentícios, e produtos descartáveis e de limpeza).
– Como resultado dos estudos elaborados pelo GT Restaurantes, a Reitoria adotou um modelo de contratação unificado no qual a empresa vencedora da licitação é responsável por todo o processo de fornecimento, produção e distribuição de alimentos.
– Esse modelo elimina a gestão dos 23 contratos e 66 atas de Registro de Preços e otimiza recursos administrativos e financeiros da Universidade, além de concentrar esforços para um processo cuidadoso de acompanhamento, monitoramento e fiscalização da empresa contratada. Para esse fim, criou-se um comitê de acompanhamento da transição com vistas à elaboração de um Plano de Contingência do processo em questão.
– A empresa venceu um processo de licitação pautado pelos princípios administrativos da imparcialidade, impessoalidade e transparência. Ademais, atendeu todos os requisitos previstos na legislação, além de todas as condicionantes estabelecidas pela própria Unicamp para o provimento do serviço. Não existe, no momento, qualquer ato legal que determine o impedimento da empresa no cumprimento do contrato estabelecido. A Universidade não dispõe de instrumentos legais para a interrupção do contrato.
– O processo de fornecimento, produção e distribuição de alimentos sob a responsabilidade da empresa contratada será realizado dentro das dependências físicas da Universidade, sob o controle, monitoramento e fiscalização da Prefeitura do Campus e da Secretaria de Administração Regional (SAR) de Limeira.
– A Reitoria da Unicamp, por meio da Diretoria Executiva de Administração, vem atuando junto aos atores institucionais envolvidos para que a empresa contratada admita, em seus quadros de profissionais, o maior número possível de trabalhadores que já atuam nos restaurantes”.
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