O MPT (Ministério Público do Trabalho) da região de Campinas registrou alta de 45% no número de denúncias referentes ao trabalho escravo em 2022. Segundo o levantamento solicitado pelo portal acidade on Campinas, o total subiu de 40 denúncias em 2021 para 58 notificações no ano passado. Os dados são referente ao MPT Campinas, que atende a RMC (Região Metropolitana de Campinas), além de regiões de Piracicaba e Jundiaí.
Neste sábado (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí, em Minas Gerais, durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo. O episódio é conhecido como “chacina de Unaí”.
Desde então, o combate à prática tem se intensificado. O MPT na 15ª Região, cuja circunscrição abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, recebeu 157 denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano de 2022, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior, quando o MPT recebeu 106 denúncias.
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FLAGRANTE DA PRÁTICA
O número de TACs (termos de ajuste de conduta) celebrados com empresas que se utilizaram de mão de obra escrava também cresceu na Regional da 15ª Região, se comparados os dois últimos anos. Em 2022 foram firmados 49 TACs e, em 2021, 26 TACs, um aumento de 88%.
Em 2021 foram ajuizadas 9 ações civis públicas contra os empregadores flagrados cometendo a prática de trabalho escravo, e em 2022 foram ajuizadas, também, 9 ações civis públicas com este objeto. Para o coordenador regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), Marcus Vinícius Gonçalves, os números demonstram o resultado do trabalho articulado das instituições que combatem a prática.
“Temos observado que houve um agravamento da precarização no ambiente de trabalho, por isso, acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, afirma.
O número de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho em casos de trabalho escravo, no ano de 2022, foi de 69, enquanto em 2021 foram realizadas 53 audiências.
DADOS NACIONAIS
Somente no ano passado o MPT recebeu, 1.973 denúncias sobre trabalho escravo em todo o Brasil, o que representa um aumento de 39% em relação a 2021. Minas Gerais lidera o ranking, com 326 denúncias, seguido por São Paulo (324) e Rio Grande do Sul (125).
No ano passado, também houve crescimento em 17% no número de TACs e de 8% na quantidade de ações civis públicas sobre o tema ajuizadas pela instituição. Segundo a coordenadora nacional do Conaete, Lys Sobral Cardoso, as instituições vêm promovendo avanços na repressão ao crime.
“Apesar de ainda encontrarmos casos de trabalho escravo tantos anos após a abolição formal da escravatura no Brasil, o aumento do número de denúncias e de resgates revela que o Estado está conseguindo aperfeiçoar, cada vez mais, o combate às violações de direitos no país”, acrescenta.
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