No primeiro dia de validade da reoneração dos tributos federais dos combustíveis em todo o Brasil, o presidente do Recap (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região), Emílio Martins, criticou o preço cobrado pelas distribuidoras. Os reajustes, segundo ele, variaram de R$ 0,40 a R$ 0,65 e se somam aos aumentos praticados na semana anterior ao fim da desoneração.
“A revenda acordou assustada com o comportamento das distribuidoras. Os impactos nos postos correspondem a mais do que o dobro do que os efetivos impactos causados pelas medidas. E está no Diário Oficial, no qual o governo mostra os verdadeiros impactos. As distribuidoras ignoraram isso”, reclamou ele, que espera que os ajustes sejam revistos e considera tomar “medidas cabíveis”.
Ainda de acordo com Martins, muitos postos de combustíveis de Campinas e de outras 89 cidades abrangidas pela entidade chegaram a pagar R$ 0,40 a mais no etanol e R$ 0,65 na gasolina nesta quarta-feira (1º). O problema, segundo ele, é que alguns aumentos já haviam sido aplicados pelas distribuidoras na semana passada, antes mesmo da confirmação oficial do fim da desoneração.
Em entrevista à EPTV Campinas, nesta terça-feira (28), o presidente do Recap calculou que a retirada dos impostos federais custava R$ 0,70 na gasolina e cerca de R$ 0,25 no etanol. Na noite de ontem, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou em entrevista que a reoneração dos tributos da gasolina em todo o País seria de R$ 0,47. Já o do etanol, seria de R$ 0,02.
LEIA TAMBÉM
Dupla invade lava-rápido e rouba caminhonetes em Campinas; veja vídeo
Vizinhos tentaram salvar morador que caiu do 11º andar de prédio e morreu em Campinas
A REONERAÇÃO
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os aumentos causados pela reoneração mantêm o diferencial das alíquotas entre os dois combustíveis vigentes em 15 de maio de 2021, como previa a lei que garantiu a zeragem dos impostos no ano passado. O anúncio oficial foi feito na noite desta terça.
Segundo Haddad, a decisão sobre a reoneração dos tributos federais sobre os combustíveis foi tomada um dia antes de o prazo expirar porque o governo estava esperando a informação da Petrobras sobre os preços de gasolina e diesel que vão vigorar no mês de março. Hoje, a estatal anunciou redução de R$ 0,13 do preço da gasolina nas refinarias e de R$ 0,08 do diesel.
“Com a redução da Petrobras, o saldo líquido para a gasolina é de R$ 0,34”, disse, completando que a expectativa era de queda maior. “Lembrando que não está se discutindo a política de preços da Petrobras”, afirmou, comentando que o comitê de preços da petroleira considerou as políticas de preços da empresa.
Ao iniciar a coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a medida de reoneração foi uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad ainda afirmou que a medida anunciada hoje faz parte do esforço realizado desde a fase de transição do governo para recompor o Orçamento público do ponto de vista das receitas e despesas.
“A PEC da Transição foi aprovada justamente para que os compromissos de campanha”, disse, citando a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até dois salários mínimos e o aumento do Bolsa Família.
“Receitas foram prejudicadas por um governo que visava reverter um quadro desfavorável, com medidas demagógicas de última hora, que prejudicaram muito o fiscal de 2023.”
O ministro ainda comentou que a prorrogação da desoneração nos primeiros dias de governo deveu-se a uma cautela do governo diante de rumores sobre golpe de Estado. “Lula decidiu prorrogar desoneração até 28 de fevereiro, justamente porque havia rumores de um golpe de Estado, o que nos fizeram ter cautela para que as pessoas não fazerem o que fizeram em 8 de janeiro”, disse, completando que o governo também queria esperar a posse do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
LEIA MAIS
Vacina bivalente contra a covid-19 é mais eficaz, apontam estudos