A recém-nascida localizada nesta terça-feira (5) em Portugal após uma operação contra o tráfico internacional de bebês vai ser trazida para o Brasil nos próximos dias e será recebida e cuidada em um abrigo ou por uma família acolhedora. A criança foi levada da Santa Casa de Valinhos, na região de Campinas, no final de outubro, depois que um empresário português falsificou documentos para registrá-la como filha (leia todos os detalhes abaixo).
A informação de que a menina será trazida para o País foi confirmada pelo MP (Ministério Público), que fez a denúncia sobre a suspeita de irregularidades à PF (Polícia Federal). Em parceria com os órgãos, a Polícia Judiciária de Portugal encontrou a recém-nascida em bom estado de saúde em uma casa na cidade de Valongo. A bebê estava com um homem que seria companheiro do investigado e que também terá o envolvimento no caso apurado.
“As investigações prosseguem com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal dos seus autores”, complementa o comunicado da Polícia Judiciária de Portugal enviado à imprensa internacional. Ainda conforme o texto, a criança é mantida em uma casa de acolhimento portuguesa antes de voltar ao Brasil.
Como o caso foi descoberto?
O homem português preso pela PF ontem em Valinhos passou a ser investigado no final de novembro, depois que os policiais federais receberam informações de promotores do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) de que um bebê recém-nascido abandonado pela mãe no município foi registrado pouco tempo depois como filho de um homem de nacionalidade portuguesa.
“As suspeitas recaíram no possível tráfico internacional de bebês quando, acionado o Grupo de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, verificou-se que, em menos de um mês, o mesmo homem de nacionalidade portuguesa havia registrado outra recém-nascida, no mesmo hospital, como sua filha”, detalha os investigadores.
Os policiais constataram ainda que esses registros de paternidade foram feitos na Santa Casa de Valinhos e ocorreram após “uso de documentos falsos perante a Justiça Estadual, em juízos diferentes”, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que permitiria que saísse do País sem anuência da mãe.
A apuração indica que a prisão ocorreu poucos dias antes do menino ser levado.
Quantas vezes ele viajou?
De acordo com os sistemas da PF, quatro viagens do investigado entre Brasil e Portugal aconteceram em 2015, 2021 e 2023. Neste ano, a última saída aconteceu em 24 de outubro, quando ele levou uma recém-nascida com menos de um mês de vida para o país europeu e retornou dias depois sem a criança.
Para a Polícia Federal, o retorno para o Brasil ocorreu possivelmente para buscar o outro bebê, que ainda está internado na Santa Casa de Valinhos.
“Diligências urgentes foram tomadas, visando a proteção e defesa dos recém-nascidos brasileiros, para identificar as demais possíveis pessoas envolvidas nos crimes, além de gestão junto ao hospital para adiar a alta hospitalar do bebê”, alegaram as equipes do órgão no comunicado sobre o caso enviado à imprensa.
Ele recebia ajuda?
Além da previsão preventiva do suspeito, outros cinco mandados foram cumpridos pelos agentes federais na região de Campinas: quatro de busca pessoal e um de busca e apreensão. Além de Valinhos, os trabalhos também aconteceram em Itatiba e envolveram um escritório de advocacia. As suspeitas indicam que o local fornecia apoio nas irregularidades cometidas pelo homem.
O investigado foi encaminhado para a sede da PF em Campinas, no bairro Botafogo, para onde todo o material apreendido também foi levado. Uma audiência de custódia a ser realizada hoje vai definir se ele continua preso.
Conforme delitos apurados pelo órgão, o envolvido pode responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso e promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior sem respeitar as formalidades. A pena pelas acusações pode passar de 18 anos, mas os delitos “poderão ser melhor definidos após a análise do material”, esclarece a PF.
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