O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), vetou totalmente, nesta sexta-feira (3) o projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal, que desobrigava o uso de máscaras de proteção contra covid-19 para crianças em escolas.
O veto total foi publicado no Diário Oficial de hoje. No mês passado, o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Campinas já tinha mantido a decisão da utilização de máscaras em locais fechados nas escolas da cidade, em uma nota técnica.
Agora, o projeto retorna ao Legislativo para os vereadores votarem se mantêm ou derrubam o veto do prefeito. O texto, que determinava o uso facultativo (não obrigatório) das máscaras em escolas foi aprovado em votação final no dia 9 de maio.
Vale lembrar que ontem (2) a Prefeitura também decidiu por recomendar “fortemente” a utilização de máscaras em locais fechados e eventos de massa (leia mais abaixo).
O VETO
Nas justificativas para o veto, o prefeito de Campinas cita a Constituição Federal e o dever de assegurar a saúde de todos e afirma que a situação atual não motiva a retirada de máscaras.
“A Secretaria Municipal de Saúde, como gestora plena do SUS no Município, ao se manifestar sobre o projeto de lei sob crítica, aponta que a situação de pandemia de covid-19 está vigente e que neste momento não há motivação técnica/epidemiológica para alteração do instituído no Decreto nº 22.057, de 2022 sobre o uso de máscaras nas instituições de ensino”, diz a justificativa.
RECOMENDAÇÃO
A Prefeitura de Campinas passou a recomendar “fortemente” o uso de máscaras de proteção contra a covid-19 em lugares fechados e em eventos de massa.
A medida foi anunciada ontem, e ocorre após o Comitê de Medidas de Vigilância em Saúde do governo de São Paulo voltar a recomendar o uso de máscara em locais fechados devido a uma nova alta de casos de covid-19. A recomendação foi anunciada na última terça-feira (31).
Em meio a recomendação, a secretaria de Saúde também fez um alerta para que a população complete o esquema vacinal contra a covid-19.
“Além do uso da máscara, é importante que a população complete o seu ciclo vacinal. Tanto para o primeiro ciclo quanto para as doses de reforço”, pontou a Prefeitura em nota.
Segundo a Prefeitura, em eventos de massa a recomendação é do uso independente de serem locais fechados ou abertos.
ONDE AINDA É OBRIGATÓRIO?
O uso de máscara não é mais obrigatório na cidade desde março em locais abertos e fechados, com exceção de:
– instituições de ensino, públicas ou particulares
– locais destinados à prestação de serviços de saúde, tais como hospitais, ambulatórios, unidades de pronto atendimento, prontos-socorros, centros de saúde, laboratórios clínicos, clínicas médicas, odontológicas, fisioterápicas e afins;
– meios de transporte coletivo de passageiros, públicos e privados, transporte individual de passageiros (táxis e transporte por aplicativos), transporte escolar e fretados e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque;
– Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) para trabalhadores e visitantes.
Também segue obrigatório o uso de máscaras por pessoas suspeitas ou confirmadas de doenças respiratórias transmissíveis em ambientes abertos ou fechados.
