Uma senhora, de 81 anos, precisa mais uma vez provar que está viva. Dona Maria Francisca Bezerra é moradora de Paulínia, cidade da região de Campinas, e teve o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) cancelado pela Receita Federal pela segunda vez.
Isso aconteceu porque, em 2022, morreu na Bahia outra senhora que nasceu no mesmo dia e ano, filha de pais com os mesmos nomes que os de Maria Francisca. Até o nome de solteira delas coincide.
“Infelizmente, tem uma pessoa que tem quase tudo que ela tem na documentação”, conta a filha Salete Ferreira. A única divergência nos dados entre as duas idosas seria o número de CPF.
Apesar do caso parecer inusitado, essa não é a primeira vez que a moradora de Paulínia precisa passar por esse tipo de transtorno.
Pensão do INSS paralisada
Há exatamente um ano, em março de 2023, dona Maria Francisca parou de receber a pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelo mesmo motivo. Já fazia meses que ela tentava receber o valor da previdência social, na época de cerca de R$ 900, mas sem sucesso.
Depois que uma reportagem da EPTV Campinas sobre o caso foi ao ar, o INSS admitiu o erro e se comprometeu a regularizar a situação dela na previdência social. Então, a moradora de Paulínia teve a pensão reativada e o direito de receber todos os valores desde a suspensão do benefício.
CPF cancelado pela Receita Federal
Depois de tudo isso, dona Maria Francisca e toda a família jamais esperavam que essa situação voltaria a acontecer. Até que, no início do mês, a filha dela foi até uma farmácia popular retirar uma medicação, mas foi surpreendida pelo atendente ao saber que o remédio não seria entregue porque o CPF da mãe estava cancelado.
Outra tentativa foi feita, mas teve o mesmo resultado. Uma funcionária do estabelecimento afirmou que a senhora teria que regularizar o CPF para conseguir retirar o remédio de forma gratuita. “Enquanto não regularizar, não consegue autorizar”, disse.
Após o ocorrido, a família entrou em contato com a Receita Federal, mandou e-mails, documentos, até mesmo a própria dona Maria foi até o prédio da organização para provar que está viva.
“O meu filho agendou com a Receita, e ele enviou um e-mail explicando tudo, mandando a documentação, levou ela inclusive na Receita. Ela tirou foto com o CPF dela para ter uma prova de vida”, relata Salete.
Documentos caros e difíceis
Após a Receita pedir uma série de documentos, outro problema foi descoberto na hora de retirar as certidões de nascimento e casamento atualizadas. Os novos documentos constavam como se a dona Maria Francisca Bezerra tivesse morrido na Bahia em 2022.
“As certidões que ela possuía eram muito antigas, de 1987, então nós emitimos certidões atualizadas. Mas, para a nossa surpresa, nas certidões consta o óbito [da dona Maria], tanto na certidão de nascimento, quanto na de casamento”, explica o advogado Augustus Godoy.
Diante da situação, Godoy conta que o próximo passo vai ser entrar com uma ação para poder fazer a correção desse óbito indevido lançado nas certidões de dona Maria.
Porém, há ainda outros documentos exigidos, que são difíceis demais para a família obter. A Receita Federal pede a entrega da certidão de casamento e/ou RG dos pais da idosa, assim como a certidão de nascimento, casamento e RG dos irmãos dela.
Augustus conta que a moradora de Paulínia tem vários irmãos e cada certidão de nascimento gera um custo de R$ 200. “Os pais são falecidos há muitos anos e ela tem irmãos falecidos também”, disse Salete.
Situação de indignação
Com o CPF cancelado, além do transtorno, dona Maria também fica com acessos limitados em relação a serviços públicos. “Caso ela necessite de uma atendimento de urgência, por exemplo, para o hospital também fica difícil realizar”, completa o advogado.
“Eu acho triste porque a gente chega no fim da vida e as pessoas já querem nos matar antes. Ela morreu duas vezes já”, desabafa a filha. “Eles não deviam fazer isso com as pessoas de idade”, afirma dona Maria.
A EPTV Campinas buscou um posicionamento da Receita Federal diante do caso da moradora de Paulínia, mas não obteve resposta.
*Com informações de Bianca Rosa/EPTV Campinas
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