A Maternidade de Campinas informou no início da noite desta quinta-feira (2) que contratou mais médicos e que aguarda a liberação dos 20 leitos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal que foram interditados pela Vigilância Sanitária no dia 16 de fevereiro.
“O Hospital Maternidade de Campinas encaminhou para a Devisa a escala médica dos neonatologistas horizontalistas, atendendo integralmente o determinado pela Portaria 930 do Ministério da Saúde, após tratativas emergenciais com a Secretaria Municipal de Saúde. Assim, aguarda que o órgão promova a liberação dos leitos interditados”, informou em nota.
Segundo o Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde), a interdição aconteceu por causa do baixo número de profissionais para o atendimento dos bebês. Seis dias antes, no dia 10, a Maternidade notificou à Saúde sobre o surto de diarreia. Ao todo, três bebês morreram na unidade de saúde desde então.
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“Alguns médicos neonatologistas da própria Maternidade de Campinas assumiram o compromisso de cobrir toda a escala, se cotizando e, assim, permitir a continuidade do atendimento que beneficia toda a população não só da cidade, mas da Região Metropolitana”, reforça o hospital.
A Prefeitura de Campinas informou que o pedido de liberação dos leitos foi negado, e que os detalhes da decisão devem ser publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (3). Além disso, reforçou que a medida visa redução de riscos aos pacientes.
“Diferente do que diz a nota divulgada pelo hospital, a entidade infringiu a RDC 7 (Resolução da Diretoria Colegiada) da Anvisa e não a Portaria 930 do Ministério da Saúde. A RDC 7 tem como objetivo estabelecer padrões mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente”, informou em nota.
INVESTIGAÇÃO DO MP
Além dos problemas com os órgãos de Saúde, o MP (Ministério Público de São Paulo) abriu inquérito para investigar as mortes de três bebês na Maternidade de Campinas, assim como supostas irregularidades na prestação de serviços. O documento foi assinado em 27 de fevereiro.
De acordo com o MP, uma inspeção realizada pelo Devisa mostrou inúmeras irregularidades estruturais, em processos de trabalho e na licença do banco de leite. Veja todos os pontos do inquérito abaixo:
- Manter em funcionamento Banco de Leite Humano sem possuir licença de funcionamento
- Manter médico diarista/rotineiro e equipe de fisioterapia sem atender o dimensionamento mínimo nas unidades de Terapia Intensiva Adulto e Neonatal
- Manter em pleno funcionamento CME [central de material de esterilização] sem possuir área física que atenda à legislação vigente
- Manter em funcionamento CME sem profissional enfermeiro no período noturno;
Manter em pleno funcionamento o Setor do Pronto Atendimento com estrutura física inadequada - Manter em pleno funcionamento Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional sem recursos humanos quantitativos suficientes na categoria profissional médica, de acordo com a capacidade instalada
- Manter em funcionamento centro cirúrgico sem sanitários com vestiário para funcionários
- Ausência de banheiros anexos aos consultórios de ginecoobstetrícia do Ambulatório
- Manter abrigo externo de resíduos comuns e químicos de forma irregular
Em nota, a Maternidade de Campinas destacou que “em seus 109 anos de existência, o Hospital Maternidade de Campinas sempre agiu de acordo com a ética médica e com as normas impostas pelos órgãos reguladores. A direção da instituição, como é de praxe diante de qualquer intercorrência, já adotou todas as medidas para a rigorosa apuração dos fatos. Desta forma, qualquer inquérito que venha a contribuir para a elucidação dos fatos terá a total colaboração da instituição”.
O QUE DIZ O ESTADO
Em nota, o DRS (Departamento Regional de Saúde) informou que monitora a situação dos leitos neonatais e tem realizado reuniões com os gestores locais para o aumento da disponibilidade de leitos na região nas próximas semanas para garantir retaguarda à situação da Maternidade de Campinas.
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