Um morador de Campinas recebeu o prêmio de R$ 100 mil no sorteio deste mês da Nota Fiscal Paulista. O consumidor premiado mora no bairro Jardim Campos Elíseos e recebeu o mesmo valor de outros 14 consumidores de cidades como Bauru, Diadema, São Caetano do Sul, Santo André e São Paulo.
Nesta edição, foram distribuídos ainda 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. O prêmio de R$ 1 milhão saiu para uma moradora de Diadema. Para participar, os consumidores precisam fazer a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal (veja abaixo).
No sorteio para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R$ 100 mil. Entre elas, a Sociedade São Francisco de Assis, de Amparo, na região, e outras quatro que ficam em Itu, Rio Claro, São Paulo e Santo André. No total, de acordo com a nota da Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.
LEIA TAMBÉM
Furto de celular: Campinas é a 2ª do estado com mais casos; veja locais dos furtos
Centro de Campinas lidera prisões por tráfico de drogas após denúncias; veja ranking de bairros
COMO PARTICIPAR?
Os consumidores de todo o Brasil podem participar do programa. Para isso, basta indicar o CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes do programa da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos, é necessário fazer a inscrição no site oficial, ou pelo app.
O QUE É?
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 para e reduzir a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
“A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade cadastrada no programa Nota Fiscal Paulista”, diz a secretaria estadual da Fazenda, responsável pelo funcionamento do programa.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
LEIA MAIS
