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CotidianoPrefeitura já identificou 14 cidades que enviaram pessoas em situação de rua para Campinas

Prefeitura já identificou 14 cidades que enviaram pessoas em situação de rua para Campinas

Seis novos municípios foram informados durante a divulgação da contagem da população em situação de rua na cidade, no final do mês de maio

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A Prefeitura de Campinas identificou mais seis prefeituras de outras cidades que enviaram pessoas em situação de rua para a metrópole. Essa iniciativa faz parte da Operação Retorno, conduzida pela secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para responsabilizar outras cidades que enviarem, sem justificativa, pessoas em situação de rua à Campinas.  

Os novos municípios identificados foram informados pela Administração no final do mês de maio, durante a divulgação da contagem da população em situação de rua na cidade. Com isso, o total de prefeituras envolvidas nesse tipo de situação subiu para 14.  

A Operação Retorno teve início no dia 6 de maio e, segundo a Administração, também tem como objetivo “intensificar os esforços para restabelecer os laços entre pessoas em situação de rua e seus familiares”. 

Quais são as cidades que enviaram pessoas em situação de rua para Campinas? 

As novas seis cidades identificadas por enviarem pessoas em situação de rua para Campinas, segundo a Prefeitura, são: 

  • Itapetininga 
  • Araraquara 
  • Presidente Prudente 
  • Assis 
  • Avaré 
  • Ourinhos  

No dia do lançamento da Operação Retorno, a Prefeitura já havia apontado situações de envio indevido dessas pessoas envolvendo as prefeituras de Bauru, Bragança Paulista, Hortolândia, Jaguariúna, Limeira, Poços de Caldas, Serra Negra e Valinhos. Em depoimentos dados em vídeo por pessoas dessas cidades, alguns relataram que receberam um “roteiro” e orientações para virem até Campinas (saiba mais aqui).  

Após a GM encontrar novas situações envolvendo as seis cidades citadas, o número de prefeituras envolvidas nesse tipo de atividade chegou a 14. Segundo a Administração, todos os relatos já foram remetidos ao Ministério Público para avaliação caso a caso.  

Em relação ao “recâmbio humanizado” de pessoas em situação de rua, a Prefeitura informou que encaminhou este ano 173 pessoas de volta às suas casas. Em 2023, foram 291. 

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O acidade on entrou em contato com as prefeituras das novas seis cidades identificadas, mas teve retorno apenas de Itapetininga e Araraquara até o momento de publicação desta matéria (veja a nota completa abaixo). O espaço segue aberto para manifestações. 

O que dizem as prefeituras? 

Em nota, a Prefeitura de Itapetininga informou que ainda não recebeu qualquer notificação do Ministério Público com relação ao envio de pessoas em situação de rua para Campinas. O município também afirmou que não realiza essa transferência compulsória apontada. 

Porém, segundo o texto, “disponibiliza passagens intermunicipais para regresso às suas cidades de origem às pessoas em situação de rua que sejam migrantes, aos que assim desejarem”.  

A Prefeitura de Araraquara também negou o envio de pessoas em situação de rua para outros municípios e disse que “repudia veementemente esta prática”.  

A Administração informou que o que ocorre é o fornecimento de passagens a pessoas que estão em trânsito, os chamados “treicheiros”, que não são da cidade, assim como no caso de pessoas que solicitam auxílio para retornar à sua cidade de origem.  

Veja as notas completas abaixo: 

Prefeitura de Itapetininga 

A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Promoção Social, informa que no município, vem atuando de forma constante em políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua sendo, inclusive, referência para outros municípios da região, e que, até o momento, não recebeu qualquer notificação do Ministério Público com relação ao tema. 
O município esclarece que não realiza a transferência compulsória de pessoas em situação de rua, garantindo o que estabelece o Artigo 5º, XV da Constituição Federal, respeitando o direito constitucional de ir e vir previsto em Lei. Ainda, garantindo os direitos individuais desses cidadãos, disponibiliza passagens intermunicipais para regresso às suas cidades de origem às pessoas em situação de rua que sejam migrantes, aos que assim desejarem. 
As pessoas em situação de rua no município são atendidas pela Prefeitura de Itapetininga, ofertando a este público alimentação, higiene pessoal, atendimento social e psicológico e pernoite. 
Além disso, a Prefeitura de Itapetininga, por meio do CREAS – Centro de Referência Especializada de Atenção Social, realiza o mapeamento desse público, fazendo as abordagens sociais com o objetivo de oferecer toda a assistência social e psicológica, com a finalidade de restabelecer os vínculos familiares e sociais. 
A Secretaria de Promoção Social conta, ainda, com o Sistema Informatizado “Assistir”, que consiste em integrar os serviços de saúde, assistência social e Segurança Pública da rede municipal com histórico e prontuário dos moradores em situação de rua cadastrados. 
Também, como política pública, a Secretária de Promoção Social realiza as Blitz Sociais em períodos de baixas temperaturas, ofertando abrigo, acolhimento, kit de higiene pessoal, alimentação, orientação, pernoite e assistência à saúde, por meio do Consultório de Rua, programa da Secretaria de Saúde voltado a este público. 

Prefeitura de Araraquara 

A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mantém uma ampla rede de apoio e proteção social da população em situação de rua. 
Ciente de sua responsabilidade, em nenhum momento envia pessoas em situação de rua de Araraquara para outros municípios, assim como repudia veementemente esta prática. 
O que ocorre é o fornecimento de passagens, assim como é feito por outros municípios, a pessoas que estão em trânsito, os chamados treicheiros, que não são da cidade. 
E também no caso de pessoas que solicitam auxílio para retornar à sua cidade de origem. Mesmo assim, é feito contato com as famílias, para a equipe do Serviço de Abordagem Social se certificar de que realmente esta pessoa tem uma residência para retornar. 
Em Araraquara é realizado mapeamento e acompanhamento sistemático dessas pessoas em situação de rua, buscando estabelecer vínculos por meio de abordagens recorrentes, identificando, monitorando e ofertando os serviços de assistência e acolhimento. Assim como também é realizada busca ativa de familiares para contribuir para a saída da rua destas pessoas.  
Hoje, Araraquara oferece serviço de acolhimento no Centro POP e na Casa de Acolhida, além de contar com mais duas Organizações da Sociedade Civil parceiras que atuam também neste serviço de acolhimento. 
Além disso, foi implantado no mês de maio na cidade o programa “Consultório na Rua”, envolvendo equipes multiprofissionais que realizam suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolvem ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território. 
Em 40 dias, o programa Consultório na Rua somou 426 atendimentos nos diversos serviços da atenção integral a pessoas em situação de rua, sendo que pelo menos 65 pessoas aceitaram sair da situação, retornando para a residência de familiares ou aceitando acolhimento ou tratamento em clínicas de reabilitação em outros municípios que mantém convênio com a Prefeitura de Araraquara.  
Números que mostram a eficiência do serviço prestado a esses cidadãos em extrema situação de vulnerabilidade.

 

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Vitória Silva
Vitória Silva
Repórter no ACidade ON Campinas. Formada em Jornalismo pela Unesp, tem passagem pelos portais Tudo EP e DCI, experiência em gravação e edição de vídeos, produção sonora e redação de textos, com maior afinidade com temas que envolvem cultura e comportamento.
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