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Vicente Golfeto

Jardinópolis: o primeiro em repasse de ICMS

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto

| ACidadeON/Ribeirao

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Vicente Golfeto, colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade)
    Sabemos que é através do processo contábil que funciona o sistema de crédito e de débito do ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Assim, esse sistema permite que seja feita a compensação do imposto recolhido já que os valores monetários, ora contabilizados, serão abatidos dos valores a recolher no futuro. É desta maneira que se produz o montante líquido a pagar.
    O quadro abaixo elenca, no arco do tempo de 2 012 a 2 019, os 34 municípios que compõem a região metropolitana de Ribeirão Preto. O foco é o repasse do ICMS da fazenda estadual para a fazenda de cada um dos municípios relacionados.
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    A ordem decrescente é tem razão de ser porque ela indica, em valores relativos e não em valores absolutos, o quantum tem sido repassado para cada um dos municípios. Se fosse em valores absolutos, os mais populosos e aqueles municípios que têm mais quantidade de empresas, portanto, onde circula mais renda, seriam os primeiros. No entanto, os mais populosos da região mencionada, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal, não estão entre aqueles que são os maiores, conforme os termos relativos citados acima. Os mais populosos dos três, Ribeirão Preto, está num modesto 13° lugar. Sertãozinho, o segundo em termos de demografia, está em último, isto é, em 34°. Ele apresentou uma queda de 2 019 a 2 012, em valores nominais, portanto, não deflacionados, de 8,78%. Mesmo Jaboticabal, o terceiro mais populoso da região metropolitana, está na 20° colocação. 

Com a palavra, os pesquisadores das universidades, públicas e privadas. O repasse médio de toda região, dos 34 municípios, somados, foi de 37,27%. Jaboticabal ficou abaixo desse corte de 37,27%. Mesmo Ribeirão Preto, com expansão 42,43% em valores nominais, cresceu muito pouco. Fica claro que municípios menos populosos, casos de Jardinópolis, Pitangueiras, Dumont e Santa Cruz da Esperança, dentre outros, dentro do sistema de crédito e débito, apresentaram expansão muito maior. Mas impressiona mesmo a expansão de 476,04%, que confirma a liderança de Jardinópolis. Em nosso entendimento, está aí um caso para ser objeto de análise mais profunda, inclusive em nível de academia.