O On Bar, localizado no Jardim Irajá, zona Sul de Ribeirão Preto, foi condenado pela Justiça a pagar uma multa de R$ 50 mil por promover aglomeração durante a pandemia. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.
A ação contra o estabelecimento foi movida pelo Ministério Público. Segundo o MP, o local estava funcionado até altas horas da madrugada e sem respeitar as regras sanitárias impostas pelo plano SP.
O autor da ação civil pública, o promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira alegou que a conduta do bar contribui para o agravamento da pandemia em Ribeirão Preto.
“Tal conduta é de extrema gravidade e possui potencial gigantesco de provocar contaminação em cadeia de pessoas, gerando o risco de agravar a situação sanitária do município e causação de risco para número indeterminado de pessoas”, alegou o promotor na ação
De acordo com a sentença do juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 9ª Vara Civil de Ribeirão Preto, além da multa, o estabelecimento deve ser interditado até que se adeque às regras estaduais e municipais da quarentena.
Ao longo das fiscalizações da pandemia, o bar também já foi autuado pela Prefeitura de Ribeirão Preto. A reportagem do A Cidade ON não conseguiu localizar os representante do bar para um posicionamento sobre a sentença. Assim que eles se posicionarem, a reportagem será atualizada.
