O Governo de São Paulo multou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã deste sábado (12), após equipes da Saúde e Segurança Pública flagrarem o político sem máscara durante uma manifestação na Capital.
Além do presidente, o filho Eduardo Bolsonaro (PSL) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também estiveram presentes no ato e acabaram sendo autuados pela mesma infração. Cada um recebeu uma multa de R$ 552,71.
Segundo o governo paulista, o documento encaminhado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas de combate à covid-19, como o uso de máscara e distanciamento.
Um decreto estadual, promulgado em maio de 2020, define como obrigatório o uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual) em vias públicas.
Balanço
De acordo com números oficiais, a Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da COVID-19.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.
Denúncias relacionadas ao desrespeito às medidas de quarentena podem ser registradas pelo telefone 0800 771 3541 ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
