A secretaria da Educação de Ribeirão Preto publicou resolução nesta quarta-feira (20) que obriga a rede municipal a voltar a contabilizar faltas para os alunos que optaram pelo ensino presencial e que não compareceram à sala de aula.
A medida não é válida para estudantes com comorbidades e que os pais optaram por não enviar para escola. A resolução consta no Diário Oficial do Município.
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As aulas presenciais nas escolas do município foram retomadas no último 20 de setembro e segue no modelo de rodízio, com até 50% dos alunos em sala de aula a cada dia. Segundo a secretaria da Educação, a marcação de presença não era obrigatória, por conta da pandemia.
De acordo com a resolução, as ausências consecutivas não justificadas dos estudantes deverão ser imediatamente comunicadas pelo professor à direção ou coordenação pedagógica, para que sejam adotadas as providências necessárias.
Caso o estudante que não tenha comparecido na totalidade dos dias de atividades presenciais durante o terceiro bimestre, sem justificativa e sem prévia adesão ao ensino exclusivamente remoto, escola deverá efetuar o lançamento “abandono” nos sistemas informatizados escolares.
Ainda conforme essa resolução, os casos de abandono de estudantes deverão ser encaminhados para o Conselho Tutelar.
Por meio de nota, a secretaria da Educação informou que a norma visa “operacionalizar o registro da frequência dos alunos da Rede Municipal, no contexto do retorno das aulas presenciais” e que é obrigação da pasta o acompanhamento escolar.
