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Empresa que definiu tarifa do transporte público em Ribeirão Preto recebeu dinheiro

Oficina Consultores recebeu R$ 230 mil do Consórcio PróUrbano para elaborar o projeto de engenharia do Terminal da Jerônimo Gonçalves

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Jerônimo Gonçalves: Empresa que projetou terminal foi contratada para definir reajuste de tarifas (foto: RENATO LOPES / ESPECIAL - 28.ABR.2017)
 

Em 2014, a empresa Oficina Consultores, de São Paulo, recebeu R$ 230 mil do Consórcio PróUrbano para elaborar o projeto de engenharia do Terminal da Jerônimo Gonçalves. Nos dois anos seguintes, a mesma empresa foi contratada pela Prefeitura para realizar os estudos e definir os reajustes das tarifas de ônibus, tendo como principal interessado o próprio PróUrbano. Um dos pontos levados em consideração pela Oficina foram os custos dos terminais e estações de ônibus. 

Custo a mais  

O custo inicialmente previsto do terminal da Jerônimo era de R$ 7,9 milhões, mas o Consórcio PróUrbano informou à Prefeitura que ele custou R$ 13,8 milhões, 74% a mais.  

A Cidade analisou que o consórcio apresentou, ao Palácio Rio Branco, notas fiscais relativas a julho de 2014, quando a obra começou, até janeiro de 2016, quando foi entregue, que somam exatos R$ 13,8 milhões.  

Entretanto, o PróUrbano também colocou, em uma caixa, o que chamou de "Notas Fiscais Complementares", que somam cerca de R$ 800 mil a mais, todas relativas ao Terminal.  

Auditoria para notas posteriores

Segundo o Consórcio, o valor da obra é de R$ 13,8 milhões. As notas ficais complementares, diz, são "comprovantes de pagamentos que faltaram na relação" inicialmente entregues, "verificadas por meio de auditoria".

Empresa afirma que tem variadas atuações 

Ao A Cidade, a Oficina informou que é uma empresa com "variadas atuações, como em estudos de planejamento, estudos técnicos, planos de rede de transporte e mobilidade e projetos de infraestrutura, principalmente terminais de ônibus e corredores de transporte coletivo", e que atende tanto o poder público quanto o privado.  

Disse, ainda, que após o projeto elaborado para o PróUrbano, não teve mais relações comerciais com o Consórcio.
O PróUrbano afirmou que a Oficina é "empresa especializada em transporte, contratada para o projeto arquitetônico devido à grande complexidade do Terminal, que possui sete plataformas de ônibus e 67 linhas". 

Notas fiscais sem descrição 

Nem todas as notas fiscais apresentadas pelo Consórcio PróUrbano informam, de forma clara, qual o serviço que foi executado.  

Uma empresa de siderurgia, que mensalmente recebeu pagamentos a maioria acima de R$ 100 mil emitiu na descrição das notas apenas "material aplicado" e "mão-de-obra aplicada". 

Estruturas metálicas  

Segundo o Consórcio PróUrbano, a empresa realizou o serviço "de estruturas metálicas empregado na obra".   

Custos em outro local 

Nas notas fiscais relativas ao terminal Dra. Evangelina de Carvalho Passig, na avenida Jerônimo Gonçalves, o PróUrbano anexou ao menos R$ 92 mil de gastos relativos a outras estações de ônibus.  

Um deles, de R$ 58,4 mil, emitido em setembro de 2014, é relativo a "projetos de parada da estação na praça das Bandeiras". A estação Catedral sequer teve início, em razão da resistência da igreja católica.  

Também foram informados R$ 45 mil relativos a impressão de cinco mil guias de ônibus para os usuários. 

Consórcio aponta erro 

"As Notas Fiscais estão relacionadas em investimentos gerais de outorga do Consórcio PróUrbano. Se, de fato, foram anexadas no Terminal Evangelina foi apenas um erro de encaminhamento", afirmou a empresa. 

Concreto em outro endereço  

A obra do Terminal da Jerônimo Gonçalves foi terceirizada, pelo PróUrbano, à empreiteira CBN Constutora. Nas notas fiscais, ela informou sucessivos gastos com uma empresa de concretagem, com endereço de entrega relativo à obra, na avenida Jerônimo Gonçalves.  

Uma das notas, porém, menciona um serviço de concretagem no valor de R$ 810,90 no Aeroporto Leite Lopes, relativo a uma obra da Infraero. A data é 10 de novembro de 2014.  

 Consórcio e empresa verificam o que ocorreu 

O consórcio informou que "pode ter sido um erro na emissão da nota fiscal". "No Terminal foram usados muitos caminhões de concreto usinado que ficava a cargo da construtora CBN. O Consórcio está em diligência com a CBN para verificar de fato o que ocorreu". A Cidade não conseguiu contato com representantes da CBN Construtora. 

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