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Prefeitura de Ribeirão Preto 'estaciona' programa Dr. Móvel

Ônibus-consultório, implantado em 2011 e que atendia a cerca de 800 pessoas no governo passado, está parado no estacionamento da Secretaria de Saúde

| ACidadeON/Ribeirao

Parou: O serviço de atendimento móvel oferecia desde exames de diabetes, teste de HIV e hepatites a avaliação de saúde, mas teve a função desvirtuada ainda no governo Dárcy Vera (foto: Weber Sian / A Cidade)
 
Esta reportagem tem a garantia de apuração ACidade ON.  
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Criado em 2011 na gestão Dárcy Vera, o programa de consultório na rua "Dr. Móvel" está parado na Prefeitura de Ribeirão Preto. Em 2018, o ônibus que oferece desde exames de diabetes, teste de HIV e hepatites a avaliação de saúde não atendeu mais a cronogramas de visitas a bairros e comunidades carentes, realizando apenas ações pontuais e esporádicas.   

No governo passado, de 600 a 800 munícipes, em média, eram atendidos mensalmente.
O equipamento agora trocou as ruas da cidade pelo estacionamento da Secretaria de Saúde, no Jardim Paulistano. No ano passado, uma médica e uma enfermeira do programa se aposentaram, sem que houvesse reposição. A solução caseira da Prefeitura foi pagar plantões e horas extras a funcionários tampões, o que encareceu o serviço.  

Depois, a equipe fixa foi desmantelada. Dos oito profissionais que chegaram a compor o Dr. Móvel, restaram apenas dois: um motorista e um técnico em enfermagem, segundo informações obtidas pelo A Cidade, por meio da Lei de Acesso à Informação.  

Em março deste ano, segundo informou a Prefeitura, o Dr. Móvel teve até o registro cancelado no Cnes (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Com isso, deixará de receber recursos do Ministério da Saúde.  

Desde junho de 2013, o Dr Móvel está credenciado junto ao governo federal. Só no ano passado, recebeu R$ 422 mil de recursos federais.  

Entretanto, o credenciamento se deu em um programa destinado a atender pessoas em situação de rua, que não eram o público-alvo do ônibus municipal. Na prática, foi um contorcionismo da gestão Dárcy para conseguir a verba (ler ao lado).

Resposta  

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde afirmou que o Dr Móvel, "por falta de equipe fixa" realiza apenas "atividades pontuais de saúde e não atendimento de rotina".  

Entretanto, diz a pasta, o veículo é utilizado em campanhas "de imunização, de infecção sexualmente transmissíveis, Aids, contra o tabagismo", entre outras.
Segundo o Palácio Rio Branco, "não há previsão" de quando os atendimentos com cronograma serão retomados.   

Juscilene Pena dos Santos e José Roberto Chaves conseguiram ser atendidos no último final de semana (foto: Matheus Urenha / A Cidade)

 
Cidade locomotiva  

No último final de semana, o Dr Móvel realizou uma exceção este ano: deixou o estacionamento para ir até a comunidade Cidade Locomotiva.  

"Mas foi um ano de briga para ele vir para cá. Tivemos até que falar direto com o secretário de Saúde", diz Juscilene Pena dos Santos, 32 anos, uma das lideranças da comunidade. "Se o Dr. Móvel for cancelado, muito gente será prejudicada. Tem muitos que não conseguem se locomover direito ou ficam cansados com a demora no atendimento dos postos de saúde".  

No sábado (16), José Roberto Chaves, 44 anos, e a esposa (foto) foram atendidos. Ele recebeu receita para compra de medicamentos e ela foi submetida ao exame de Papanicolau. "Agora não é hora do Dr. Móvel parar. Pelo contrário, deveria ser reforçado. Facilita muito a nossa vida".  

Outra finalidade  

O Dr Móvel foi criado em outubro de 2011 pela Prefeitura de Ribeirão Preto, com a proposta de levar atendimento em saúde para perto dos munícipes. Foi utilizado, inclusive, como vitrine para a reeleição de Dárcy Vera. Em junho de 2013, a Prefeitura credenciou o projeto no programa Consultório da Rua, do governo federal, que tinha como objetivo atender a pessoas em situação de rua.  

Por um breve período o Dr Móvel ficou a cargo da Coordenadoria de Saúde Mental, realizando ações voltadas para dependentes químicos ou psicóticos em situação de rua. Depois, porém, sua gestão foi deslocada para a Atenção Básica, realizando atendimentos em eventos, bairros residenciais e comunidades carentes. 

"Sempre cobramos que a prioridade do programa fossem os moradores de rua, principalmente com dependência química, mas eles ficaram em segundo plano nos últimos anos", lamenta Antônio Damasceno, integrante e ex-presidente do Comad (Conselho Municipal Sobre Álcool e Drogas).  

Em resposta a requerimento feito pelo A Cidade por meio da Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Saúde confirmou: a verba repassada a Ribeirão deveria ser aplicada no atendimento a pessoas em situação de rua. A Prefeitura nega desvio de finalidade no uso da verba, afirmando que o atendimento não era "conflitante com a proposta do Ministério".  

Até o ano passado, o programa recebia R$ 35,2 mil mensais, que diminuíram para R$ 27,3 mil este ano a pedido do Palácio Rio Branco, que reduziu o tamanho do projeto. Agora, porém, não receberá mais verbas.  

Na mira da Câmara 

O encerramento das atividades programadas do Dr. Móvel entrou na mira da Câmara. O vereador Maraca (MDB) obteve, mediante requerimento, informações da Prefeitura que confirmam o abandono do projeto.  

Em ofício assinado pelo secretário da Saúde em março, Sandro Scarpelini, e outros três funcionários, a pasta confirma que o projeto começou a estacionar a partir do "segundo semestre de 2017", em razão da aposentadoria de uma médica e enfermeira.  

O documento diz que a pasta solicitou, ao Departamento de Recursos Humanos, "a adequação do quadro de pessoal necessário ao porte do Consultório na Rua".  

"Ele [o Dr. Móvel] está praticamente parado, e a Prefeitura é muito vaga ao responder se ele será ou não retomado. Havia um desvio de finalidade do programa [que deveria ser voltado às pessoas em situação de rua], mas era um serviço necessário à população de Ribeirão Preto", afirmou Maraca ao A Cidade.  

O vereador lamentou, também, a verba repassada pelo Ministério da Saúde, de R$ 27,3 mil mensais, que será perdida.
Já Elizeu Rocha (PP), vice-presidente da Comissão de Saúde e integrante por oito anos do Conselho Municipal de Saúde, afirma ser favorável à paralisação do Dr. Móvel para adequações.  

"Ele foi uma proposta eleitoral da gestão Dárcy Vera. Sua finalidade deveria ser o atendimento de assentamentos, comunidades carentes e não ir a bairros para substituir as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Da forma como estava organizado, havia um gasto desnecessário de recursos públicos".

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