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MP pede suspensão das aulas na rede particular de Ribeirão

Promotoria afirma que as aulas presenciais no ensino público e na rede privada de Ribeirão Preto devem ser retomadas ao mesmo tempo

| ACidadeON/Ribeirao

(Foto: Agência Brasil)
  
O Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu a suspensão das aulas presenciais da rede particular em Ribeirão Preto. O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (19) para a 1ª Vara da Fazenda de Ribeirão Preto e ainda será analisada pela Justiça.  

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Na Ação Civil Pública, o promotor Naul Felca pede a suspensão dos efeitos do decreto 251/2020, que permitiu o retorno das atividades presenciais no ensino privado no último dia 13 de outubro. Além disso, também é solicitada a suspensão da resolução que estabeleceu protocolos sanitários para o retorno dos estudantes para sala de aula.  

No documento encaminhado para a Justiça, o Ministério Público também pede que as escolas particulares sejam proibidas de retomar as atividades presenciais, até que não ocorra a retomada conjunta com a rede pública de ensino.  

Em Ribeirão Preto, a escolas da rede estadual estão autorizadas a retomar as atividades, desde que ocorra a aprovação da comunidade escolar e o cumprimento do protocolo sanitário estipulado pela prefeitura. Já a rede municipal só deve retomar as atividades em 2021.  

No pedido, o promotor leva em consideração o decreto estadual que prorrogou a quarentena e a suspensão das atividades não essenciais até o dia 16 de dezembro. Além disso, ele afirma que os casos de covid-19 têm aumentado na capital do estado e em outras cidades do País.  

Para João Alberto Velloso, diretor do sindicato das escolas particulares em Ribeirão Preto, o pedido é precipitado. "Vamos ver quais são as alegações dele. Mas, por enquanto não vejo motivo para isso. Vamos aguardar a posição da Justiça", disse.   
 
Por meio de nota, a secretaria de Negócios Jurídicos da prefeitura informou que ainda não foi intimada a conhecer e a se manifestar no processo.

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