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Duarte Nogueira congela investimentos para este ano em Ribeirão Preto

Decreto publicado quarta-feira (10) no Diário Oficial congela R$ 240,5 milhões que estavam previstos para 2018

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Weber Sian / A Cidade
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) (foto: Weber Sian / A Cidade)

 

Em decreto publicado ontem (10) no Diário Oficial, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) congelou a totalidade dos R$ 240,5 milhões previstos para novos investimentos no orçamento de 2018. Na prática, isso representa amarras, atrasos e, até, possibilidade de cancelamento de obras e compras de equipamentos pela prefeitura.

Entre os projetos que podem ser afetados estão a construção de três creches, reformas em prédios públicos (como museus) e parques, programas de desfavelamento e, até, melhorias no Corpo de Bombeiros. As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não serão atingidas.

“Não é uma situação confortável pelo o gestor, mas precisamos manter rigoroso controle. Não basta ter apenas a vontade de fazer, mas também a certeza de que haverá dinheiro para isso”, afirma o Secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves.

O contingenciamento dos investimentos, segundo ele, não significa que eles foram cancelados, mas sim que os recursos só serão liberados às secretarias mediante pente-fino nos projetos e verificação da disponibilidade de receitas. Traduzindo: mesmo que esteja previsto no orçamento, os secretários perdem o controle do que será de fato realizado.

No ano passado, a prefeitura também contingenciou 100% dos investimentos, e segundo Manoel a determinação foi “integralmente cumprida”, com investimento zero. Ele diz que a medida foi essencial para reduzir de R$ 300 milhões para R$ 5 milhões a dívida com fornecedores herdada da gestão Dárcy Vera.

O secretário avalia que o orçamento de 2018 é “bem razoável” e que há “boa expectativa de ser cumprido”. Ele diz que “cada secretaria tem as sua prioridades, mas cada uma delas será devidamente analisada”.

Vinculados

A maior parte dos investimentos está relacionada a obras: R$ 157,5 milhões. Desse montante, 95% são recursos dos governos federal ou estadual. Nem esses, porém escapam do contingenciamento.

“Toda liberação tem uma contrapartida do município, seja para complementar o custo da obra ou, principalmente, realizar a manutenção de seu funcionamento depois”, explica Manoel. Ele cita como exemplo a construção da UPA Norte: iniciada em fevereiro de 2014, até hoje não foi inaugurada por falta de recursos municipais.  

Obras do pac estão garantidas  

As obras de aproximadamente R$ 310 milhões do PAC Mobilidade não serão afetadas pelo contingenciamento, garante Manoel Gonçalves. Segundo ele, a contrapartida de R$ 37 milhões da prefeitura pelas obras já foram garantidas no ano passado, mediante empréstimo no Banco do Brasil. O mesmo vale para a duplicação da avenida Mugnatto Marincek.

Além dos investimentos, a prefeitura contingenciou em 25% os gastos de custeio – reservados para a manutenção de serviços já existentes. No ano passado, porém, o percentual aplicado para a área foi de 50%. O contingenciamento atinge também a administração indireta – como o Daerp e a Coderp.

Weber Sian / A Cidade
UPA Norte: Iniciada em 2014, obra ainda não foi inaugurada por falta de recursos do município (foto: Weber Sian / A Cidade)

 

O que representa o contingenciamento

Mesmo que o investimento esteja previsto no orçamento, ele pode não ser realizado. Uma comissão composta pelos secretários da Fazenda, Planejamento, Administração e Governo irá avaliar cada projeto das secretarias para autorizar ou negar as despesas. Na prática, as secretarias (como Meio Ambiente, Turismo, Cultura) perdem força no controle dos gastos, que devem ser liberados a conta-gotas.

Desafio é maximizar recursos

Diante da crise vivenciada pela prefeitura, é uma medida de bom tom de uma gestão financeiramente mais conservadora. No governo passado havia muito descontrole e pouca transparência, resultando em prejuízos aos cofres públicos. O desafio atual é maximizar o uso dos recursos e, antes de ampliar os serviços básicos existentes, ofertá-los com qualidade à população. Manter o que já existe, mas bem feito, já será uma revolução. Claudia Passador, Professora da USP e especialista em gestão pública

EXEMPLOS DE INVESTIMENTOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO:

• Regularização Fundiária (desfavelamento): R$ 1 milhão

• Reforma de equipamentos culturais: R$ 205 mil

• Melhorias e manutenção na iluminação pública: R$ 1 milhão

• Construção de três creches (Parque dos Pinus, Jardim Marchesi): R$ 11 milhões

• Melhorias no Corpo de Bombeiros: R$ 100 mil

Comentários

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1 comentários
  • Everton
    11/01/2018 18:29:55
    Parabéns, Continuem votando em PSDB!!!!

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