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Saiba quais os documentos essenciais de todo cidadão

Certidão de nascimento, RG e CPF são registros obrigatórios no Brasil

| Jornal A Cidade

18.set.2013 - Matheus Urenha / A Cidade
Documentos como RG, CPF e CNH podem ser requisitados no posto de atendimento (Foto: 18.set.2013 - Matheus Urenha / A Cidade)

Os documentos fazem parte do dia a dia de qualquer cidadão, seja para o ingresso em alguma vaga de emprego, matrícula em estabelecimentos de ensino, inscrição em concursos ou aquisição de bens.

“Conserve sempre seu documento, pois ele é necessário nas horas em que você mais precisa, como quando for abrir conta em banco, fazer uma viagem, ter acesso a hospitais ou mesmo tiver que buscar seus direitos”, orienta Tânia Andrade, superintendente de Operações do Poupatempo.

Documentos

O primeiro documento obrigatório é a certidão de nascimento. O registro é feito em cartórios e é um direito garantido pela lei 6.015/73. Deve ser emitido gratuitamente a todo cidadão, de acordo com a Lei 9.534.

A certidão de nascimento garante o direito de a criança ser atendida em todos os serviços públicos, como postos de saúde, por exemplo. Para isso, é importante que todas as crianças sejam registradas logo após o nascimento. No entanto, existe um prazo de 15 dias para que o registro seja efetuado, podendo ser estendido por até 60 dias.

A Carteira de Identidade ou RG é um documento de identificação válido em todo o território nacional, registrado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O RG não tem prazo determinado para ser renovado, porém deve identificar o cidadão, ou seja, por meio da foto deve ser possível identificar a pessoa.

Além disso, o documento deve estar com foto e informações atualizadas e em bom estado de conservação, não apresentando rasuras

O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é obrigatório para os contribuintes da Receita Federal, entretanto, qualquer um pode solicitar a inscrição. Não existe idade mínima para inscrição e cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez. A inscrição do CPF pode ser solicitada nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios.

Além destes documentos, existe ainda a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Este só pode ser tirado após a pessoa completar 18 anos e passar pelas aulas e avaliações de trânsito. Estando apta, ela obtém a Permissão para Dirigir, que após um ano é substituída pela CNH.

Extravio, furto ou roubo

Mas o que fazer quando temos os documentos perdidos ou até mesmo furtados ou roubados? De acordo com o Poupatempo, em caso de furto ou roubo, é preciso registrar um Boletim de Ocorrência no site da Secretaria de Segurança Pública ou comparecer a algum plantão policial. Já se o documento for perdido, é preciso fazer uma declaração de extravio, que pode ser preenchida no posto de atendimento. 

Passaporte precisa estar atualizado

O passaporte é um documento necessário quando se faz uma viagem ao exterior. Ele deve ser requerido por meio do site da Polícia Federal. Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo seis meses de validade para que a pessoa possa entrar em seu território. Dessa forma, é importante solicitar um novo passaporte antes de o atual expirar, para que na hora da viagem você não tenha problemas com a Fiscalização Imigratória do país de destino.

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