Sua aposentadoria ficou mais longe com a reforma da previdência? Você teve algum período de trabalho que não está sendo computado na aposentadoria? É com você que quero falar agora.
Em 2021, as regras de aposentadoria irão mudar de novo. Vai aumentar a pontuação e a idade mínima para aposentadoria. E, eu vou te mostrar alguns atalhos desta longa estrada até a aposentadoria.
ATALHO 1
TODO TEMPO DE SERVIÇO DO PASSADO PODE SER RECUPERADO
A lei prevê que não existe prazo para o trabalhador entrar com processo para recuperar o tempo de serviço do passado. Não importa que ele tenha sido prestado há dez, quinze ou vinte anos atrás. O que não pode acontecer é deixar de recuperar este tempo de serviço às vésperas da aposentadoria, até porque ele pode ajudar o segurado a antecipar o início da aposentadoria. Com a recuperação do tempo de serviço dá para entrar na regra de direito adquirido ou se valer de regras de transição menos prejudiciais.
Quer saber quando vai se aposentar? É fácil! Eu criei uma ferramenta on-line e gratuita que vai te ajudar: é o site Tempo de Serviço (www.tempodeservico.com.br). No final do cálculo você vai receber um e-mail dizendo QUAL benefício é mais vantajoso.
ATALHO 2
NÃO É PRECISO PAGAR AS CONTRIBUIÇÕES PARA RECUPERAR TEMPO NO INSS
Quando o tempo de serviço é recuperado, se foi de empregado, não é preciso pagar as contribuições em atraso. Isso vale para quem trabalhou como empregado, porque a obrigação de pagar as contribuições era do patrão e o INSS tinha o dever de fiscalizar. Se o patrão e o INSS foram omissos, o empregado não pode ser prejudicado. Isso está escrito na lei. Para quem trabalhou por conta própria, a recuperação do tempo de serviço só vale com a indenização. Em muitos casos o investimento vale a pena por que a aposentadoria vai começar a ser paga antes. Mas é bom fazer um cálculo antes.
ATALHO 3
TEM TEMPO DE SERVIÇO QUE VALE MAIS NO INSS
Se o tempo de serviço recuperado for daqueles insalubres, perigosos e penosos que dão direito a aposentadoria especial, além de poder garantir uma aposentadoria com menos tempo e com valor maior, dá para ter um acréscimo que pode chegar a 40%. O tempo de serviço especial para as mulheres que vão se aposentar com 25 anos vale 20% a mais quando ele é convertido em atividade comum. Para os homens este período aumenta 40%. É como se dez anos valessem quatorze. DICA: a falta do PPP pode ser substituída por um laudo individual ou de alguma prova de outra pessoa que trabalhou na mesma empresa.
ATALHO 4
SAIBA SE RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO DO PASSADO VAI TE AJUDAR A APOSENTAR
Esta é uma dica muito importante. Às vezes o trabalhador corre, corre e corre atrás de provar o tempo de serviço irregular e na hora da aposentadoria não serve para nada porque não tem a idade mínima para aposentar. Às vezes gasta tempo e dinheiro, paga advogado, e não adianta nada. Antes de investir seu tempo e dinheiro, faça um cálculo para saber quando vai se aposentar. Você pode usar a minha calculadora de tempo de serviço para isso (www.tempodeservico.com.br).
ATALHO 5
COMO RECUPERAR O TEMPO
Na Previdência existe um tipo de processo que é próprio para comprovar tempo de serviço irregular e pode ser utilizado para corrigir o CNIS, que é o extrato de contribuições do INSS. Este processo, a JA Justificação Administrativa, deve ser processada com base em um indício de prova e as testemunhas poderão definir os períodos que foram trabalhados. Caso a Previdência não aceite o período a ser comprovado, o trabalhador pode ir na Justiça fazer a reclamação. Os processos trabalhistas que já foram entrados no passado, também podem ser utilizados para esta finalidade, mas o trabalhador tem que pedir a inclusão lá na Previdência.
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