Uma operação realizada no final do mês de agosto, mas divulgada nesta terça-feira (5), resgatou dezessete trabalhadores suspeitos de viverem em condições análogas à escravidão, em Patrocínio Paulista, cidade a pouco mais de 100 quilômetros de Ribeirão Preto.
De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), auditores fiscais foram até o local e constataram as condições degradantes.
Todos os resgatados foram trazidos da cidade de Jales (SP), por um turmeiro para trabalhar na citricultura. Os homens não possuíam carteira de trabalho e ganhavam por produtividade.
Após o ocorrido, o empregador realizou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPT, se comprometendo a sanar todas as irregularidades apontadas e a cumprir a lei trabalhista, sob pena de multa por descumprimento.
Os trabalhadores receberam verbas salariais, rescisórias e indenizações por dano moral individual. Eles retornaram à cidade de origem e foi instaurado um inquérito para investigação da empresa.
Como era a situação em que eles viviam?
Os colhedores de laranja foram localizados em uma residência com escassez de higiene e conforto, uma vez que o local não comportava a quantidade de residentes. Uma parte desses trabalhadores dormia na varanda da casa, em colchões distribuídos pelo chão.
Outros dois homens dormiam dentro de uma piscina desativada, feita de fibra, também na área externa. A cozinha do local, onde há um fogão a lenha, virou um dos quartos improvisados.
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“Parte dos colchões utilizados pelos trabalhadores não possuíam mais densidade. Também não havia armários ou local para guardar os pertences, e sequer era fornecida roupa de cama ou cobertores pelo empregador. A estrutura do alojamento se mostrava bastante precária. Um único banheiro era disponibilizado aos migrantes, em total desconformidade com a norma trabalhista”, informou o MPT.
Ainda de acordo com o órgão, os homens prestaram depoimento e informaram que não eram disponibilizados equipamentos de proteção individual, sanitários ou locais para refeição e proteção contra intempéries.
Operação Resgate III
Composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil.
A operação resgatou até o momento 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal.
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