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Ribeirão vai usar recursos de leilão do petróleo com o IPM

Município aguarda repasse do leilão da cessão onerosa do pré-sal que deve acontecer até o final do ano

| ACidadeON/Ribeirao

Leilão da cessão onerosa das bacias do pré-sal arrematou R$ 69,9 bilhões (Foto: Petrobras/Agência Brasil)
 
A Prefeitura de Ribeirão Preto pretende utilizar o dinheiro que será recebido pelo município como parte do leilão da cessão onerosa das bacias de exploração de petróleo do pré-sal, que aconteceu nesta quarta-feira (6), para o pagamento do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários). A expectativa de que o valor seja repassado para a cidade em dezembro.  

Ainda não foi definido o montante que Ribeirão Preto deve receber como parte da cessão onerosa, já que os cálculos precisam ser realizados a partir do valor arrematado no leilão. Anteriormente, o Senado Federal havia estimado que esse valor pudesse chegar a R$ 7,3 milhões.  

Contudo, a administração municipal já trabalhava com uma quantia próxima de R$ 4 milhões, mas, como o valor levantado no leilão ficou abaixo do esperado (veja mais abaixo), já é esperado que Ribeirão Preto receba um valor menor do que isso.  

Pela lei da cessão onerosa aprovada no Senado Federal, o dinheiro, prioritariamente, deve ser utilizado para o pagamento de dívidas previdenciárias. Caso sobre algum valor, esse dinheiro poderia ser utilizado em investimentos.  

"Esse dinheiro chagando ele entraria na fonte um, nós usaríamos para pagar o IPM, por exemplo, até porque a recomendação é essa. Imaginamos que vamos receber em dezembro e, por enquanto, nada mudou quanto a isso", disse o secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Gonçalves.  

Leia mais:
Ribeirão faz as contas para saber o valor do repasse do leilão do petróleo  

O leilão  

O leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,9 bilhões nesta quarta-feira. A previsão do Governo Federal era de que o valor arrecadado no leilão pudesse chegar a R$ 106,5 bilhões. Porém, dois dos quatro blocos de exploração de petróleo que foram leiloados não receberam ofertas das empresas habilitadas a participar.  

A previsão é de que esses recursos sejam pagos até o dia 27 de dezembro, e a União deve reparti-los com a Petrobras, com estados e, também, com os municípios. A Petrobras receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa assinado em 2010.  

Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre os estados. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes (com Agência Brasil).

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