Aguarde...

Política

CCJ da Câmara barra projeto que considera bar como essencial

Proposta estava na pauta da Câmara de Ribeirão Preto nesta terça-feira (9), mas foi considerada inconstitucional por membros da CCJ

| ACidadeON/Ribeirao

 

Bares podem funcionar como restaurantes em Ribeirão Preto (Foto: Pixabay)

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Câmara de Ribeirão Preto barrou o projeto de lei que tinha o objetivo de transformar os serviços oferecidos por bares e restaurantes como "essenciais" durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).  O projeto estava na pauta da sessão desta terça-feira (9).

LEIA MAIS - Nogueira libera funcionamento de restaurantes até 22h
  
A decisão dos vereadores que fazem parte da comissão foi baseada em acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que considerou inconstitucional um decreto da Prefeitura de Bauru que abrandava a quarentena naquela cidade - a região de Bauru está na fase vermelha.  

Atualmente, Ribeirão Preto está na fase laranja e nesta etapa não é permitida a abertura dos bares. No entanto, a prefeitura tem liberado o funcionamento de estabelecimentos que funcionam como restaurantes, que podem fazer o atendimento presencial do público até 22h - clique aqui e saiba mais.  
 
O autor do projeto, o vereador Jean Corauci (PSB), afirmou que vai buscar assinaturas para pedir a reconsideração da decisão da CCJ.  
 
O legislativo voltou abrir o plenário para o público, após o avanço da cidade para a fase laranja do Plano São Paulo. Com isso, alguns manifestantes ligados ao setor de bares estiveram presentes.

LEIA MAIS - Veja o que pode funcionar na fase laranja do Plano São Paulo



Mais notícias



Mais notícias do ACidade ON