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Política

Disseminação de 'fake news' acende o alerta na OAB de Ribeirão

Presidente da subseção local, Domingos Stocco, apoia legislação especial para combater a prática na internet

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Matheus Urenha / A Cidade
visita O presidente da subseção da OAB em Ribeirão, Domingos Stocco (foto: Matheus Urenha / A Cidade)

A propagação de “fake news”, como são popularmente conhecidas as notícias falsas na internet, acendeu a luz de alerta na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto, que estuda criar uma comissão interna específica para tratar do tema.

Em visita ao jornal A Cidade na tarde de ontem, o presidente da entidade, Domingos Stocco, afirmou ser uma “obrigação da OAB ajudar a combatê-las”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se movimenta, inclusive, para viabilizar uma legislação específica de combate à prática, que influenciou as eleições norte-americanas em 2016 e a saída do Reino Unido da União Europeia.

“Se comprovar que se trata, de fato, de ‘fake news’, penso ser o caso de punição”, afirmou Stocco.

“Precisamos estudar a jurisprudência, mas quem compartilha pode ser considerado corresponsável”.

As “fake news” são criadas para angariar audiência em sites, visando retorno econômico e prejudicar terceiros com boatos e distorções de fatos. Artistas e políticos são os principais alvos.

Elas também são criadas para causar alarde na população: no mês passado, circulou pelo Whatsapp um texto pedindo para os eleitores realizarem, com urgência, o cadastro biométrico (digitais) nos cartórios eleitorais, caso contrário seriam multados em R$ 150 e teriam a carteira de habilitação suspensa, além de documentos pessoais bloqueados.

Tudo falso, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

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