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Eleições

Confira as promessas de Nogueira para o segundo mandato

ACidade ON elencou as promessas do Plano de Governo para você, eleitor, poder fiscalizar a implantação de todas as medidas

| ACidadeON/Ribeirao

Duarte Nogueira foi reeleito prefeito de Ribeirão Preto (Foto: Weber Sian / ACidade ON)
  
O ACidade ON levantou todas as promessas feitas por Duarte Nogueira (PSDB) para você, eleitor, fiscalizar ao longo dos próximos quatro anos. Todas as metas foram retiradas do Plano de Governo do atual prefeito, que foi reeleito na noite deste domingo (29). 

 
Confira abaixo as metas divididas por setores:

ASSITÊNCIA SOCIAL

Aperfeiçoar a Rede Proteção Social Básica, por meio da reforma do Centro de Convivência 
e Fortalecimento de Vínculos de Idosos (Núcleo da Terceira Idade - Campos Elíseos);

Intensificar os programas que valorizam as experiências e potencialidades de
aposentados e idosos;

Desenvolver programas voltados aos idosos com necessidade de
reabilitação para o convívio social;

Desenvolver trabalho junto à população de comunidades, na implantação de
mudanças que permitam a melhoria de sua condição de vida;

Ampliar a infraestrutura de atendimento da Proteção Especial;

Estabelecer, em parceria com o Estado de São Paulo, ações, programas e
projetos voltados à assistência integral às mulheres, conforme estabelecido
no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica;

Apoiar e ampliar ações da diversidade e juventude, a partir da reformulação
de atribuições da Pasta, com a inclusão de ações voltadas à cidadania;

Atualizar o diagnóstico de vulnerabilidade social do Município;

Alcançar cobertura de 100% das pessoas que necessitam de atualização
periódica ou inserção no Cadastro Único;

Mitigar, dentro da realidade orçamentária do Município, a adequação das
equipes de trabalho da Assistência Social conforme NOB/SUAS e
NOBRH/SUAS. 


CULTURA E TURISMO

Implantar um novo modelo de gestão da ocupação cultural de Museus,
Centros Culturais e Teatros, atendendo às especificidades de cada espaço
cultural, em convergência ao que prevê o Plano Municipal de Cultura;

Buscar novas maneiras de utilizar os espaços de lazer e convivência, como
parques e praças, para a realização de eventos culturais turísticos, diante das
perspectivas impostas pela pandemia da Covid-19;

Em conjunto com os produtores privados de cultura e dos setores
reconhecidos de "economia criativa", potencializar a utilização dos espaços
públicos para maximizar seu potencial de geração de empregos, renda e
potencial turístico;

Fortalecer o Cadastro Cultural, o mapeamento da produção cultural e da
cadeia produtiva do setor a fim de identificar e delinear políticas públicas
específicas para o desenvolvimento de cada segmento;

Reestruturar e modernizar o Complexo Morro do São Bento, garantindo
acessibilidade, inclusão digital e modernização das instalações;

Estimular a preservação do patrimônio material e imaterial do município
garantindo o restauro e manutenção de próprios públicos, bem como
promover políticas de estímulo ao restauro e preservação de edificações
históricas;

Promover a inclusão digital e a conectividade nos principais espaços
públicos, como parques, praças e terminais de transporte, bem como em
equipamentos culturais (Casa da Cultura, teatros, centros culturais e
museus), amenizando as desigualdades de acesso à educação, informação
e cultura;

Incentivar a acupuntura urbana: espaços de convívio, prática de esporte,
circulação de pedestre, "parklets", troca de livros e murais de graffiti
espalhados por diversos pontos da cidade, sobretudo nas áreas de maior
vulnerabilidade social;

Estimular a formação e o aprimoramento artístico para crianças e
adolescentes;

Desenvolver Programas e ações de incentivo à leitura e fortalecimento das
bibliotecas e espaços de leitura;

Incentivar a arte nas praças e parques municipais;

Expandir a sinalização turística viária da cidade;

Promover a acessibilidade para pessoas com deficiências nas áreas
turísticas;

Incentivar o turismo de saúde, religioso e de negócios;

Fomentar e apoiar a criação de aplicativos de turismo para a cidade.


DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

Concluir a formulação e aprovação das leis de regulamentação do Plano
Diretor do Município, privilegiando os anseios da população através do
fortalecimento da participação popular, inclusive por videoconferências;

Concluir as obras do sistema viário, ciclovias e calçadas previstas no
Programa Ribeirão Mobilidade e desenvolver outras realizações nesse
programa;

Manter as ações de melhorias nas vias urbanas com asfalto novo;

Priorizar o transporte público coletivo, atualizar e ampliar o programa de
integração tarifária atual, incorporando necessidades da nova Região
Metropolitana;

Concluir vias incompletas em áreas consolidadas dentro do tecido urbano,
que necessitem de duplicação e prolongamento;

Realizar investimento em iluminação pública utilizando LED, propiciando
maior segurança e desenvolvimento urbano;

Iniciar a implantação de fiação subterrânea em vias urbanas promovendo a
valorização do patrimônio e o desenvolvimento urbano;

Desburocratizar e fomentar iniciativas para uma cidade inteligente e
conectada, possibilitando a modernização de sistemas de comunicação
(tecnologia 5G e fibra ótica, dentre outros);

Implantação da "zona azul digital" para as vagas rotativas de estacionamento
de responsabilidade do município;

Implantar nova modelagem de zeladoria urbana, buscando eficiência
operacional e manutenção constante, especialmente nos grandes eixos,
iniciando pela Via Norte;

Desenvolver e implantar modelos de gestão de parques e outros
equipamentos públicos mediante concessão ou Parceria Público Privada,
visando maximizar o interesse público e as atividades essenciais do setor
público;

Melhorar as ligações interbairros, inclusive com construções de pontes para
agilizar a mobilidade;

Revitalizar praças e parques da cidade, construindo espaços de lazer, cultura
e prática de esporte;

Integrar políticas de desenvolvimento urbano com o planejamento da
mobilidade urbana;

Expandir a discussão da mobilidade das pessoas com deficiência para além
do acesso delas ao sistema de transporte coletivo, abrangendo toda a cidade,
com a adoção de projetos e soluções técnicas que eliminem barreiras
arquitetônicas e urbanísticas;

Incentivar transportes em convergência com uma mobilidade moderna e
sustentável;

Investir em novas tecnologias que permitam uma gestão integrada e remota
do tráfego e do transporte público coletivo, em tempo real, com criação de
um centro de controle operacional integrado, mediante a implantação da
central semafórica prevista no Programa Ribeirão Mobilidade;

Concluir a instalação de placas toponímicas, de nomes de vias, facilitando a
localização de endereços e os serviços de entregas;

Implantar uma frente de trabalho para promover melhorias na renda familiar
e na economia, diante dos efeitos da pandemia decorrente do COVID-19, e
proporcionar melhorias na zeladoria e limpeza urbana;

Parametrizar o desenvolvimento Urbano orientado ao Transporte
Sustentável, estimulando o adensamento construtivo e populacional ao longo
dos corredores de ônibus;

Implantar governança e metodologia ágil no sistema de aprovação de
empreendimentos privados, facilitando a atração de investimentos, com
geração de empregos, desenvolvimento econômico e social;


EDUCAÇÃO

Ampliar o número de vagas da rede municipal de ensino, especialmente nos
bairros de maior crescimento populacional, por meio da conclusão das obras
em andamento, construção de novas unidades escolares e reformas nas
unidades existentes, atingindo a universalização e indicadores previstos no
Plano Nacional de Educação;

Ampliar o acesso à educação em período integral;

Promover investimentos nas unidades escolares com maiores déficits de
aprendizagem, a partir de experiências exitosas da própria rede municipal,
de modo a reduzir as desigualdades entre as escolas;

Fortalecer os processos e parâmetros para acompanhamento e avaliação
das aprendizagens dos alunos da rede municipal, incluindo a recuperação
contínua e paralela, especialmente considerando os reflexos da pandemia da
COVID-19, não deixando nenhum alunos para trás;

Estabelecer programa permanente de desenvolvimento de habilidades
socioemocionais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular;

Inclusão de segundo idioma nas atividades pedagógicas da educação infantil
e anos iniciais do ensino fundamental;

Criação do Centro de Línguas Estrangeiras da rede municipal;

Fortalecer ações de educação financeira, educação para o trânsito e para a
cidadania, além de outros temas contemporâneos transversais e
complementares;

Desenvolver e apoiar ações voltadas para a política da primeira infância e
para a erradicação do trabalho infantil, no âmbito municipal;

Investir nos saberes e fazeres da educação infantil, em consonância com
critérios que respeitem os direitos fundamentais da criança na instituição,
tendo por estratégia a implementação de coordenadores pedagógicos no
quadro de recursos humanos do referido segmento;

Ampliar os investimentos na educação inclusiva, com didáticas e
metodologias para todos, fortalecendo o atendimento educacional
especializado;

Reformular e ampliar a oferta da modalidade de ensino para jovens e adultos,
com o uso de tecnologias e didáticas inclusivas;

Fortalecer o Centro Educacional Paulo Freire, com processo estruturado de
escolha de professores formadores, e garantindo a formação continuada dos
docentes, incluindo a ampliação de parcerias formativas com universidades
públicas;

Valorizar os profissionais da educação com adequadas condições de
trabalho e formação continuada;

Fortalecer os instrumentos de gestão democrática, por meio de processo
seletivo de diretores e participação da comunidade escolar;

Ampliar os investimentos em tecnologias educacionais, infraestrutura e
segurança das unidades escolares;

Concluir o processo de formulação, debate com a sociedade e aprovação do
Plano Municipal de Educação. 


ESPORTE

Elaborar uma política municipal de Esportes, com a criação do Sistema
Municipal de Esportes, sob : Secretaria de Esportes - Fundo Municipal de
Esportes - Conselho Municipal de Esportes - Fundo Pró Esporte Amador.

Promover um diagnóstico (raio x) do esporte de Ribeirão Preto e suas
reais necessidades, direcionando a melhor forma de trabalho e
investimento da Secretaria Municipal de Esportes.

Orientar de forma organizada a recuperação e reestruturação de áreas
esportivas do município, com foco a equacionar recursos de maneira que
essas áreas estejam próximas a escolas municipais, centros de saúde ou
núcleos da assistência social.

Ampliar o atendimento e dar mais qualidade aos novos espaços
esportivos da cidade - Estação Cidadania Esportes - CEJA Vila Virgínia
- Jd. Independência e Centro Esportivo de Bonfim Paulista, além das
melhorias propostas para a Cava do Bosque, formando um eixo de
atendimento esportivo e de atenção desta Secretaria.

Aproximar a Secretaria de Esportes aos órgãos de fomento do esporte,
tais como, Clubes desportivos, entidades classistas (ACM e Panatlhon
Club) e empresas/entidades que desenvolvem projetos esportivos
incentivados.

Fomentar a economia esportiva da cidade por intermédio da Bolsa Atleta
e Bolsa Técnico, auxiliando tanto aqueles que estão iniciando suas
carreiras no meio esportivo - Atletas, bem como aqueles que atuam na
formação destes esportistas, com foco no rendimento Técnicos,
auxiliando aqueles que se destaquem através de títulos e ou talentos
comprovados sob análise da equipe técnica da secretaria .

Aumentar a gama de atendimentos da Secretaria de Esportes através da
elaboração de programas específicos nas linhas de participação,
educacional e de rendimento, além de programas paralímpicos e
especiais.


GESTÃO PÚBLICA E FOCO NO CIDADÃO

Realizar reforma administrativa, com repartição de competências entre
secretarias e aproveitamento mais moderno das fundações, autarquias e
empresas públicas, eliminando sobreposições de órgãos públicos;

Dar prosseguimento na construção do Centro Administrativo, conforme
projeto em andamento, reduzindo a locação de bens imóveis por órgãos da
administração e evitando o deslocamento de documentos e pessoas entre as
repartições;

Concluir a aprovação de todas as peças do Plano Diretor, terminando o
trabalho iniciado na gestão 2017-2020, fechando, assim, o principal
instrumento de planejamento de longo prazo do município;

Dar continuidade à reforma da previdência, garantindo a sustentabilidade
geracional, transformando o IPM em um instituto sólido e com regras mais
justas;

Implantar processo eletrônico em todas as áreas de serviço da prefeitura, de
forma definitiva, a partir do conceito de "Prefeitura sem papel", eliminando a
burocracia excessiva, com a prestação de serviços de forma eficiente e
transparente ao cidadão;

Realizar levantamento de todas as áreas públicas, com sua devida
regularização, que permitirá a constituição de um futuro Fundo Imobiliário
Municipal;

Disseminar a cultura empreendedora, identificando oportunidade,
viabilizando a criação de novas empresas, com a consequente geração de
empregos.


HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


Aprovar o Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação e o Plano Local
de Habitação de Interesse Social - PLHIS;

Dar andamento ao Programa de Regularização Fundiária tanto para os
Núcleos e Comunidades de Interesse Social quanto a loteamentos
irregulares de Interesse Específico, de famílias de renda média;

Entregar mais títulos de propriedade para as famílias das comunidades
inseridas no Programa de Regularização de Interesse Social;

Viabilizar a regularização urbanísticas de Comunidades que passam pela
titulação do Programa de Regularização Fundiária, propiciando condições
adequadas e regulares de infraestrutura como abastecimento dágua, coleta
de esgoto, energia e iluminação pública;

Aprovar a alocação de áreas públicas para o Programa de Lotes Urbanizados
e viabilizar recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB e de
fontes federais e estaduais para infraestrutura e para moradias evolutivas;

Apoiar a conclusão das obras de habitação popular em andamento e expedir
habite-se para viabilizar suas entregas;

Aprovar com prioridade os projetos de empreendimentos de habitação
popular nos vários organismos municipais com uso processos eletrônicos;

Buscar recursos federais e estaduais, inclusive com parceria com o setor
privado, para produção de habitação de interesse social;

Ampliar as políticas públicas para Habitação Social, assumindo a habitação
como pauta elementar na política urbana;

Fortalecer, reestruturar e modernizar o setor de Habitação da Prefeitura.


MEIO AMBIENTE

Implementar a Educação Ambiental e fomentar a participação social, a fim
elevar a consciência ambiental, a partir de programas que atinjam todos os
públicos e idades, em prol do desenvolvimento sustentável.

Ampliar as ações de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a partir
do incentivo à segregação mais eficiente, criação de novas cooperativas de
catadores, implantação de novos ecopontos, regulamentação da logística
reversa, parcerias público-privadas, e demais ações para melhor
aproveitamento de resíduos, visando a redução da disposição irregular,
geração de energia, reciclagem, compostagem e incentivo à economia
circular.

Ampliar a área verde por habitante, com base em plano de arborização
urbana, incentivando o plantio e cuidados por meio de parcerias com
associações de bairro e iniciativa privada em geral, potencializando a
qualidade do ar e a redução das mudanças climáticas.

Incentivar o maior uso dos parques e praças para a o lazer, o contato com a
natureza e a qualidade de vida da população, qualificando os locais com
arborização nativa, iluminação, passeios e demais infraestruturas, incluindo
locais apropriados para os animais domésticos - Pet Parks.

Estabelecer ações de combate às queimadas, com programas de
conscientização da população, treinamento de brigadas de incêndio e
montagem de mapas de aceiros com manutenção programada, para redução
do risco de propagação das chamas.

Estabelecer ações de monitoramento de áreas de preservação permanente
e da qualidade dos recursos hídricos, em parceria com organizações de
pesquisa e demais órgãos estaduais e federais, incluindo os aspectos de
fauna e flora.

Dar ênfase a energias renováveis e mais limpas, bem como à redução do
consumo de energia, a partir de programas de conscientização, incentivos
tributários, incentivos à produção de energia a partir de resíduos, indicação
de combustíveis mais limpos para a frota municipal e o transporte coletivo,
além de compras sustentáveis de equipamentos com selo de economia
energética.


SANEAMENTO BÁSICO

Consolidar o Programa Permanente de Gestão, Controle e Redução de
Perdas e de Eficiência Energética;

Substituição de redes de água e de esgoto;

Ampliação de redes de água de esgoto;

Ampliação do sistema interceptores e coletores tronco de esgoto;

Programa de pesquisa de vazamentos não visíveis e de caça fraudes como
rotinas operacionais;

Construção de novos poços e reservatórios;

Substituição de motores elétricos por motores de alta eficiência;

Ampliar automação nos sistemas de abastecimento;

Reforma Administrativa e Organizacional do DAERP;

Ampliar sistema de atualização cadastral do DAERP;

Ampliar interface de serviços on line para os usuários do DAERP;

Implantar programas permanentes de treinamento e motivação dos
servidores;

Implantação de sistemas de monitoramento e segurança em poços,
reservatórios e estações elevatórias;

Implantar estudos, programas e projetos de saneamento básico para
"comunidades" juntamente com os projetos de regularização fundiária da
PMRP;

Viabilizar o sistema de uso de água residuária do tratamento de esgoto em
conjunto com a concessionária (reuso);

Aprovar Política e Plano de Saneamento, definindo os Planos Setoriais de
Água, Esgoto, Resíduos e Drenagem e instalar o Conselho Municipal de
Saneamento.


SAÚDE

Aperfeiçoar o atendimento ao cidadão nas unidades de saúde, possibilitando
uma relação mais humana, com a ampliação dos canais de atendimento e
canais para elogios, críticas, sugestões e ouvidoria;

Dar continuidade à implantação de Ambulatório Médico Especializado
(AME+) em parceria com o Governo do Estado de São Paulo;

Ampliar o quadro de recursos humanos, considerando a estratégia do
Programa Saúde da Família;

Ampliar os investimentos em tecnologia da informação, com o
aperfeiçoamento de sistema de banco de dados e infraestrutura tecnológica;

Estruturar ambulatório para atendimento dos casos mais complexos de
Geriatria;

Dar continuidade ao programa de reformas e recuperação das unidades de
saúde no município;

Aperfeiçoar os Centros de Atenção Psicossocial CAPS III - construindo e
reformando, para atender a demanda;

Construir 01 Centro de Reabilitação (CER) Tipo III;

Analisar a possibilidade de atendimento por telemedicina como estratégia de
aprimoramento e diminuição do tempo de espera, bem como alternativa para
diagnóstico especializado;

Adequar organograma da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com
legislação e necessidades estruturais, completando e adequando o quadro
funcional.


SEGURANÇA URBANA

Avançar na integração das ações de prevenção e repressão qualificada, por
meio da Guarda Civil Metropolitana, com o apoio de órgãos municipais e
estaduais;

Apoiar e incentivar a manutenção permanente de programas de combate às
drogas, colaborando com os órgãos de segurança em todas as suas ações;

Estudar a instalação de bases da GCM em pontos estratégicos do município;

Integrar as políticas de assistência, saúde e segurança com as pessoas em
situação de rua;

Manter os investimentos na GCM, fortalecendo seu efetivo e dotando-a de
equipamentos modernos e eficientes.

Capacitar e aparelhar, conforme previsto na lei, a GCM para atuar dentro da
competência do município;

Capacitar e implementar metodologias de combate à violência doméstica e
promoção da igualdade racial junto às forças de segurança no município;

Ampliar o vídeo monitoramento nas avenidas e ruas, bem como a ação
integrada de Segurança Pública para que essas tecnologias possam gerar
informações que propiciem o combate à ação criminosa;

Concluir os procedimentos para instalação de câmeras de vigilância e
alarmes nas escolas municipais como estratégia para reduzir as ocorrências
de furto e vandalismo;

Implantar projetos de iluminação pública que propiciem a efetiva melhora na
segurança do cidadão;

Instituir um departamento especializado na temática de segurança urbana e
inteligência institucional para gerenciar e integrar as forças de segurança no
município;

Desenvolver e implantar um projeto integrado de "tolerância zero" a
receptação de materiais furtados com a Fiscalização Geral, GCM e as demais
forças de segurança do município, visando coibir furtos e roubos de materiais
- o que causa enormes danos ao patrimônio público e privado.

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