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Especial Névio Archibald

Prefeitura usa dispensa de licitação para serviço de tapa-buracos

Medida pode ser adotada devido ao decreto de calamidade pela pandemia de coronavírus; Valor é de R$ 1,3 milhão

| ACidadeON/Ribeirao



(Foto: Rede social)
NOTÍCIA ATUALIZADA ÀS 12H DO DIA 14 DE MAIO
 
A Prefeitura de Ribeirão Preto realizou uma disputa, através de dispensa de licitação, uma empresa, pelo valor estimado de R$ 1,3 milhão, para realizar o serviço de tapa-buracos no município.

A abertura dos envelopes com as propostas aconteceu na terça-feira (12). A vencedora foi a empresa AM ABS Eireli, que tem sede na região da cidade de Maceió, Alagoas. (clique aqui e veja mais detalhes)

A dispensa de licitação pode ser usada porque está em vigor em Ribeirão Preto um decreto municipal de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus. Vale ressaltar que a prefeitura tem outro contrato em vigor, de tapa-buracos com recorte. 
 
 
Suspensão

Nesta quarta-feira (13), o vereador Alessandro Maraca (MDB) protocolou um ofício na prefeitura pedindo a suspensão desse contrato. Para o parlamentar, as dispensas de licitação devem ser realizadas em situações de combate ao novo coronavírus.

Segundo o vereador, o caso deve ser levado também ao Ministério Público e analisado e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema, já instalada na Câmara.


Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que no 16 de março, devido à pandemia de covid-19, o serviço de tapa-buracos, executado por reeducandos do sistema prisional, foi suspenso como medida preventiva de saúde.

"No entanto, a preocupação com os buracos decorrentes do período de chuvas, assim como os buracos crônicos, resultantes da falta de manutenção adequada das vias de tráfego nas últimas décadas, foram preponderantes para a tomada de decisão pela contratação direta do serviço", informou a prefeitura. 
 
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