Por Adriana Ferraz
O presidente Jair Bolsonaro vai liberar R$ 2,3 bilhões para obras de reconstrução de estradas e cidades atingidas pelas chuvas. Os recursos serão direcionados para os ministros de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, segundo apurou o Estadão.
Marinho ficará com R$ 1,3 bilhão da verba liberada e Tarcísio com mais R$ 1 bilhão. Nos últimos dias de 2021, o governo já tinha editado uma Medida Provisória abrindo crédito de R$ 200 milhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) depois da tragédia na Bahia, onde enchentes deixaram mortes e milhares de pessoas desabrigadas.
Na época, os políticos aliados criticaram o valor liberado e alertaram o presidente Bolsonaro que seria preciso ampliar os recursos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrou a liberação de R$ 2 bilhões.
Com os dois créditos, sobe para R$ 2,5 bilhões o socorro do governo federal para obras de reconstrução. Esse dinheiro poderá ser usado em qualquer Estado do País atingido pelas fortes chuvas desse verão.
O acerto do dinheiro foi feito nesta quinta-feira, 13, entre o Palácio do Planalto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os créditos orçamentários liberados são tipo extraordinário e, por isso, ficam fora do teto de gasto, a regra fiscal que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. Há um dispositivo que permite essa exceção em casos de urgência e imprevisibilidade, como as enchentes.
Dessa forma, o dinheiro liberado não tira espaço do Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso com corte de despesas obrigatórias, como gastos com salários dos servidores públicos, que terão que ser recompostos de acordo com a equipe econômica.
O governo também encontrou gastos que foram incluídos em acordos paralelos feitos diretamente pelos políticos aliados e os ministros, sem aval do Palácio do Planalto, que serão agora alvo dos cortes do Orçamento. Com o dinheiro extra das enchentes, os ministros da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional podem minimizar eventuais cortes que sofram nos investimentos com base nesses acordos paralelos.
