A Câmara de São Carlos (SP) aprovou, na sessão desta terça-feira (23), um projeto de lei para garantir que alunos de baixa renda matriculados em escolas da rede municipal recebam óculos de grau. Texto agora segue para sanção do prefeito Airton Garcia (PSL).
De acordo com a proposta, de autoria da vereadora Neusa Golineli (Cidadania), terão direito aos óculos os alunos que apresentem deficiência visual ou baixa visão e que disponham de renda familiar mensal inferior a um salário mínimo.
A parlamentar justificou a apresentação do projeto dizendo que “problemas visuais são descobertos de forma tardia, uma vez que as crianças possuem mais dificuldade de demonstrar dificuldades para enxergar, o que compromete por um período considerável a aprendizagem”.
