A Câmara de São Carlos aprovou, em sessão ordinária na terça-feira (31), projeto que cria o Banco de Armação de Óculos. A proposição do vereador Malabim (PTB) foi aprovada por unanimidade.
Pela proposta, o novo órgão possibilitará o recebimento de doações de armações de óculos usados ou novos, por parte de pessoas físicas e empresas, e a destinação para pessoas de baixa renda cadastradas no programa.
De acordo com o vereador, o banco vai permitir que os beneficiados possam comprar óculos pagando somente o valor das lentes, abatendo parte considerável do custo de aquisição.
Em nota, o vereador comemorou a aprovação do projeto.
“A intenção do projeto é fazer com que as pessoas que tenham armações sem uso em casa, consigam encaminhá-las de modo adequado, e que essas armações possam ser usadas por quem não tem condições de comprá-las, reaproveitando essas armações, assim beneficiando muitas pessoas”, explicou o parlamentar.
Os parlamentares também aprovaram projeto que muda a estrutura administrativa da Fundação Pró-Memória, além de remanejamentos no Orçamento Municipal.
Entre as pastas beneficiadas estão a de Cidadania e Assistência Social, que receberá R$ 1,38 milhão para aquisição de cestas básicas; a de Agricultura, que terá R$ 848 milhões para a continuidade do fornecimento de alimentação para órgãos públicos; a pasta de Segurança Pública terá aporte de R$ 410 de fundo público. Há, ainda R$ 20 mil em emendas parlamentares para duas unidades básicas de Saúde.
Foram apresentados, ainda, quatro projetos de lei, 43 requerimentos, duas indicações e cinco moções na sessão ordinária de ontem.