Os vereadores de São Carlos (SP) aprovaram na sessão de terça-feira (8) um projeto de lei que prevê cota para negros em campanhas publicitárias do poder público municipal. Texto agora segue para sanção do prefeito Airton Garcia (PSL).
De acordo com a legislação, as agências de publicidade contratadas pelo poder público municipal deverão garantir a presença de no mínimo 30% de artistas e modelos negros (as) nas peças publicitárias e informativas. “Muitas vezes, as peças publicitárias mostram apenas um padrão de pessoa, de famílias. São as pessoas brancas, magras, que essa lógica trata como sendo as bonitas”, explicou a vereadora Raquel Auxiliadora (PT), autora do projeto.
“A gente tem que entender que a sociedade brasileira é muito mais diversa do que esse único padrão. As peças publicitárias da prefeitura têm que representar isso”, complementou.
Ainda segundo a parlamentar, a proposta faz parte de um conjunto de proposições que o mandato dela protocolou em novembro de 2021, mês da consciência negra. “Fizeram parte deste pacote vários requerimentos, projetos de resolução, projetos de lei, como o do Dia da Consciência Negra, e esse”, disse.
Raquel também ressaltou a obrigação do poder público combater o racismo. “Essa ação é para combater o racismo por meio da expressão cultural nas peças publicitárias, valorizando as pessoas negras, que elas estejam representadas em todos os espaços”, afirmou.
Por fim, a vereadora lamentou os casos de violência e racismo contra negros no Brasil. “No último final de semana, nós tivemos manifestações em todo o país pela morte racista de Moïse Kabagambe. Então é mais uma resposta da Câmara de São Carlos, da nossa cidade, para combater o racismo”, concluiu.
