Após mais de uma hora de discussões, terminou inconclusa a votação de projeto que poderia dar título de Cidadão Honorário de São Carlos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com plenário esvaziado, a Câmara não obteve quórum suficiente para que a votação fosse terminada, mesmo após 1h de discussões. Assim, a matéria passará por novo escrutínio na próxima sessão.
A aprovação não ocorreu apesar dos esforços de parlamentares bolsonaristas a realizarem a votação com membros que não estavam no plenário no momento do escrutínio.
O sistema de votação registrou 18 votos, sendo que apenas 12 estavam na sala das sessões no momento da votação. O presidente Marquinho Amaral (Podemos) apareceu na lista como “presidindo” a sessão, sendo que havia se ausentado da Casa de Leis para um compromisso na Prefeitura. Outros membros deixaram registrado o voto antes, algo que não tem previsão no Regimento Interno.
O artigo 240 do Regimento determina que a “votação é ato complementar da discussão” e considera-se qualquer matéria em fase de votação “a partir do momento em que o Presidente declara encerrada a discussão”.
A tentativa de inclusão dos faltosos foi denunciada pela vereadora Raquel Auxiliadora (PT), que ressaltou a norma regimental que obriga os votantes a estarem no plenário no momento da votação.
Em uma votação sustada posteriormente, o placar tinha sido favorável ao projeto. Mas um pedido feito anteriormente pela parlamentar, e reafirmada por Azuaite Martins de França (Cidadania), que fosse realizada chamada antes da votação teve que ser cumprida por Elton Carvalho (Republicanos).
Após nova chamada, a ausência de parlamentares que tinham votado no escrutínio sustado e a saída de vereadores da esquerda do plenário derrubaram o quórum para abaixo do mínimo obrigatório.
Investigado por golpe de Estado
A proposição de título de cidadania para Bolsonaro chega ao Parlamento municipal após o ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes confirmar em depoimento à Polícia Federal ter presenciado reuniões em que foram discutidos os termos na minuta do golpe.
As falas de Freire Gomes foram corroboradas pelo tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Batista Jr., ex-comandante da Força Aérea Brasileira.
Na minuta do golpe, Bolsonaro instauraria estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de reverter o resultado do segundo turno das eleições.
O documento também decretava a prisão de autoridades, como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Com a minuta do golpe, Bolsonaro intuiria, segundo a Polícia Federal, propor nova eleição, em que ele sairia ganhador.
