A Câmara de São Carlos aprovou, na sessão de terça-feira (25), um projeto de resolução para garantir que pelo menos uma mulher faça parte da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Autor da proposta, o vereador Djalma Nery (PSOL) citou que a ideia foi da deputada estadual Isa Penna (PSOL), vítima de assédio no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em 2020. “Eu tenho a convicção que dificilmente vá acontecer um episódio como esse nessa casa, mas é importante ter uma estrutura que possa dar acolhimento para as mulheres vítimas de violência”.
Desta forma, consta na justificativa do projeto, que o objetivo é “reforçar, ao mesmo tempo, a maior participação das mulheres nos espaços políticos institucionais, bem como a necessidade de que a Câmara Municipal de São Carlos seja um espaço exemplar de acolhimento e tratamento de denúncias, especialmente relacionadas à quebra de decoro parlamentar em decorrência de violência de gênero”.
Contraponto
Único vereador a votar contra o projeto, Sérgio Rocha (PTB) classificou a proposta como “sem relevância nenhuma” e disse que as vereadoras já podem participar da referida comissão, não sendo necessário alterar a resolução vigente. “Elas foram convidadas, eu acho que não cabe uma lei. Nós somos 21 vereadores eleitos, todas as mulheres da Câmara têm o dever e o direito de participar de qualquer comissão (…). Se esse projeto não tem relevância nenhuma, para que votar? “, questionou.
Apesar do apelo do vereador do PTB, o projeto de resolução foi aprovado por 16 votos a 1.
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