A Câmara de São Carlos (SP) aprovou nesta quarta-feira (13) um requerimento à prefeitura solicitando informações sobre a sanidade mental do prefeito Airton Garcia (PSL). Foram 13 votos a favor e 5 contra.
No documento, os vereadores questionam qual o real quadro clínico do prefeito e se a prefeitura já providenciou laudo que ateste a sanidade e capacidade mental do chefe do Executivo para o desempenho das funções inerentes ao cargo (veja todos os questionamentos abaixo).
A prefeitura deverá responder a todos os questionamentos em 15 dias.
Procurada, a Prefeitura de São Carlos informou que, após o recebimento oficial, cumprirá o prazo de resposta de todos os requerimentos enviados pela Câmara Municipal.
Cadê o prefeito?
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), explicou que o requerimento foi feito para que o Legislativo e a população saibam quais as reais condições de saúde do prefeito. “Algumas pessoas falam que o prefeito está trabalhando numa condição difícil do quadro de saúde, que isso tem judiado muito dele. E ninguém melhor do que ele para responder isso”, afirmou.
Françoso também ressaltou que a Câmara não está fazendo nenhum tipo de acusação. “O objetivo realmente é perguntar ao prefeito sobre o seu quadro, se ele tem algum laudo de sanidade mental, se ele tem algum laudo que ateste suas condições para desenvolver suas atividades profissionais”, complementou.
A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) disse que já vem questionando a ausência do Airton Garcia desde o começo do ano. “Nós perguntamos nessa tribuna cadê o prefeito quando a pandemia acabou com a nossa cidade, quando a gente não tinha planejamento para enfrentar a pandemia. A gente perguntou cadê o prefeito quando o PPA [Plano Plurianual] vergonhoso veio para essa casa, sem planejamento nenhum, sem nenhuma menção ao combate à pandemia e ao pós-pandemia”, afirmou.
Já o vereador Paraná Filho (PSL), que trabalhou como secretário de Agricultura no atual governo, afirmou que Airton Garcia não tem mais condições de gerir a cidade: “O Airton que administra essa cidade não é o Airton da gestão passada. O Airton da gestão passada tomava a frente das decisões. O sim ou o não era ele quem falava. Mas, infelizmente, a saúde fragilizada do corpo e da mente do nosso prefeito municipal, que eu ajudei a eleger, não permite mais que ele tome as decisões”.
Confira os questionamentos feitos pela Câmara de São Carlos
1 – Qual o real quadro clínico do prefeito Airton Garcia?
2 – Com a finalidade de esclarecer as condições de sanidade mental do prefeito, a prefeitura já providenciou laudo que ateste a sanidade e capacidade mental para a prática dos atos atribuídos à função de prefeito municipal? Em caso positivo, enviar cópia deste laudo. Em caso negativo, justificar o motivo de até a presente data não ter sido solicitado o laudo de saúde mental do prefeito Airton Garcia.
3 – Quem são as pessoas que orientam ou assessoram o prefeito para a tomada de decisões? Enviar relação com nomes das pessoas e respectivas competências.
4 – A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas tomou conhecimento do real quadro de saúde mental do prefeito? Em caso positivo, enviar laudo emitido pelo médico do trabalho da prefeitura. Em caso negativo, poderiam solicitar ao profissional da saúde do trabalho que emita o laudo atestando as reais condições de saúde mental do chefe do Executivo?
5 – Em caso de existência do documento solicitado, é possível a Secretaria de Comunicação emitir nota pública a fim de demonstrar à população a capacidade mental do prefeito?
6 – Em respeito aos princípios legais, a Procuradoria Geral do Município tem tomado as providências necessárias a fim de proteger o interesse público, bem como a segurança jurídica frente aos atos praticados pelo prefeito? Em caso positivo, enviar relatórios, notas orientativas, comunicados e ordens de serviço. Em caso negativo, quais as providências que serão tomadas pela Procuradoria Geral do Município caso o prefeito esteja inimputável?
7 – O prefeito tem participado de entrevistas ao vivo nos programas de rádio ou programas de TVs da cidade e região para esclarecer a população sobre as pautas importantes, tais como enchentes, Covid-19, segurança municipal, ações pós-covid, etc.?
8 – O prefeito tem participado de eventos oficiais da prefeitura, onde o mesmo tenha feito uso da palavra para discutir, apresentar ou inaugurar as obras da prefeitura? Em caso positivo, enviar cópias dos releases dos eventos. Em caso negativo, esclarecer o motivo do não comparecimento e participação do prefeito.
