Vereadores denunciaram a falta de pagamentos dos médicos plantonistas que prestam serviços às UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade na última sessão da Câmara de São Carlos.
De acordo com as denúncias recebidas pelos vereadores, a OMESC (Organização de Medicina e Educação de São Carlos) – OS (organização social) responsável por prestar o serviço à Secretaria de Saúde – estaria com atrasos nas folhas de pagamentos dos funcionários há meses.
As reclamações por parte dos médicos chegaram aos vereadores Djalma Nery (PSOL) e Lucão Fernandes (MDB), que usaram a tribuna da sessão para expor a situação que perdura desde agosto.
“Nosso mandato recebeu na última semana, uma série de denúncias de médicos que estão há 3, 4 meses sem pagamentos, alguns acumulando débitos de R$ 100 mil. No entanto, hoje estive na Secretaria de Saúde e pude ver que a Secretaria pagou a organização social, a OMESC. No entanto, o dono alega que não recebeu da prefeitura e por isso atrasou o pagamento dos médicos. É uma falácia, contribui para a precarização do serviço”, disse o vereador Djalma.
Outro lado
Procurado, o presidente da OMESC João Queiróz negou os problemas na folha de pagamento.
“Estamos realizando o pagamento dos médicos das UPAS e SAMU, prestando serviços junto à prefeitura de São Carlos, colocando médicos plantonistas desde 2017, inclusive complementando o quadro de profissionais de saúde (…) durante o período de pandemia, e não houve problema algum. Sempre cumprimos com nosso dever para com a população, para com os gestores e também com os colaboradores”, disse.
Porém a empresa assumiu que ainda realiza os pagamentos referentes a meses anteriores. “Estamos efetuando os pagamentos referente ao mês de agosto, devemos iniciar na semana que vem os pagamentos referentes a setembro. Os pagamentos de outubro serão realizados conforme repasse da prefeitura”, explicou Queiróz, que também disse que a empresa tem um déficit mensal de R$ 60 mil desde janeiro por conta de reajustes.
“Recebemos da prefeitura a quantia de R$ 1519 por plantão de 12h, até dois meses atrás havia um desconto de 11% de INSS, a quantia cai para R$ 1351, há dois meses houve aumento de retenção nas notas fiscais de IR para 4,8%, resultando que recebemos líquido R$ 1278 por plantão. Porém pagamos aos médicos desde o ano passado o valor de R$ 1400”, explicou.
Procurada, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que os repasses da Secretaria de Saúde à OS estão em dia. “A Prefeitura pagou R$ 527 mil referente ao serviço prestado em setembro. Agora em novembro paga o serviço realizado em outubro, porém a OMESC ainda enviou as notas e certidões e ainda está dentro do prazo”, respondeu.
Polêmicas
A OMESC assumiu as escalas da UPA Vila Prado em 2017 a poucos meses de um processo de licitação – que foi dispensada em outubro daquele ano.
A Organização Social era formada por médicos que atuaram no Hospital Escola, também em São Carlos.
Gradativamente, a OMESC foi tomando espaço e hoje fornece mão-de-obra às UPAS e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Além dos plantonistas e socorristas, a empresa chegou a oferecer serviço terceirizado de enfermeiros, técnicos, farmacêuticos, motoristas de ambulância e pessoal administrativo na pandemia de Covid-19, para suprir a demanda relacionada a Saúde no município.
Em seis anos de serviços prestados, a organização se envolveu em polêmicas e problemas como a falta de transparência nas escalas e falta de pagamento dos médicos e servidores.
