Estudantes da pós-graduação também poderão participar das ações de assistência estudantil, após aprovação de lei no Congresso Nacional.
Os senadores aprovaram, na última terça-feira (11), a Política Nacional de Assistência Estudantil. O texto foi para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A política busca garantir a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior ou educação profissional e tecnológica.
A nova legislação abre a possibilidade para novos meios de auxílio aos estudantes, como a criação do benefício permanência, com transferência de renda, e a concessão de benefício social para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico que tenham dependentes matriculados em cursos de graduação das instituições de ensino superior.
Acesso crescente na UFSCar
A aprovação da Política Nacional consolida projetos que já eram feitos por universidades Brasil afora. Na UFSCar, todos os campi já foram inaugurados com restaurante universitário, que oferecem alimentação subsidiada aos estudantes. A alimentação mais em conta é importante ferramenta de permanência dos estudantes na universidade.
Na década de 1990, antes de qualquer ação nacional, foi implantada a moradia estudantil em São Carlos.
“A assistência e permanência estudantil como uma política nacional significa um importante avanço, principalmente com a inclusão dos estudantes de pós-graduação. Ao mesmo tempo que é um avanço, se mostra um desafio diante do déficit orçamentário que as instituições federais têm enfrentado nos últimos anos. Estamos cientes desta realidade e, assim como temos feito, vamos seguir trabalhando por um orçamento adequado às demandas da assistência estudantil, juntamente com as demais instituições e ao Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace)”, disse o pró-reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Júnior.
Em 2011, o PAE (Programa de Assistência Estudantil) da UFSCar beneficiava 1.460 estudantes. O número vem crescendo, mesmo diante das dificuldades orçamentárias dos últimos anos, com congelamento dos repasses federais nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Em 2022, o total chegou a 2 mil.
Estudantes do programa têm, além de acesso gratuito aos restaurantes universitários, recebem as modalidades de bolsa moradia e auxílio alimentação emergencial, além de outras bolsas.
