O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte, vereador Djalma Nery (PSOL), falou, em entrevista ao ACidade ON, sobre a demora para o início dos trabalhos da comissão.
Com a abertura solicitada pelo parlamentar na sessão do 30 de novembro de 2021, a portaria nomeando os componentes da comissão foi publicada pela Câmara Municipal de São Carlos apenas na última sexta-feira (25).
“Eu não posso deixar de frisar esse elemento de inexperiência com relação ao protocolo, procedimento, que é muito específico da CPI, com relação a todas etapas burocráticas. Tudo isso contribuiu para que a coisa não andasse da maneira mais célere possível”, disse Djalma Nery.
Além disso, o presidente da CPI disse que a solicitação de abertura no fim do ano, em uma das últimas sessões, também contribuiu para a demora. No entanto, afirmou que não poderia arriscar esperar o começo do ano. “Como essas questões políticas são muito volúveis, e as coisas podem mudar de uma semana para outra, preferi garantir a abertura formal da CPI mesmo no final do ano. Poderia acontecer que no início desse ano, um mês depois, as pessoas mudassem de ideia, retirassem seu apoio”, explicou.
IMPASSE PARA DEFINIR O RELATOR
Ainda segundo Nery, outra questão que atrasou a formação da comissão foi a escolha do relator. “As pessoas não chegavam a um consenso sobre quem seria o relator. O relator tem que ser votado pela comissão. A maioria não gostaria de ser, pelo trabalho que envolver ser relator”, disse.
“A pessoa que tinha se disponibilizado, a princípio, o vereador Dé Alvim, também não conseguiu o apoio. Então a gente entrou em um impasse”, complementou.
COBRANÇA DO DÉ ALVIM
O parlamentar do PSOL também falou sobre a cobrança feita pelo vereador Dé Alvim (PSD) durante a sessão do 15 de fevereiro, quando era discutida a abertura ou não de uma Comissão Processante para analisar um pedido de impeachment contra o prefeito Airton Garcia (PSL), em relação ao atraso para compor a CPI. “O vereador Dé trouxe esse elemento como algo que nos descredibilizaria, por a gente não ter conseguido, até o momento, tocar a CPI”, disse.
“O bom é que essa provocação me levou a pressionar a mesa diretora por uma solução. A mesa me auxiliou nessas etapas burocráticas, dizendo que nós precisaríamos indicar um relator. Então eu convoquei uma reunião para isso, debatemos e décimos que a relatora será a professora Neusa”, complementou.
PEDIDO DE ABERTURA DA CPI QUESTIONADO
Ainda segundo Djalma Nery, ainda falta chegar o parecer técnico da Conan, que é uma empresa de Consultoria em Administração Municipal, sobre a legalidade da abertura da CPI.
O pedido do parecer foi solicitado pelo vereador e membro da comissão, Dé Alvim. “Pediu um parecer com relação a materialidade ou ao ajuste necessário burocrático da peça de solicitação da CPI, alegando que poderia se ter um problema na forma como foi feito o pedido”, disse.
“Na minha leitura particular, esse foi um movimento muito ruim, de descredibilizar mais uma vez o trabalho de um colega, querendo dizer que o pedido foi mal elaborado”, complementou Nery.
COMEÇO DO TRABALHO E EXPECTATIVA
Por fim, o presidente da CPI espera que um bom trabalho possa ser realizado já a partir da próxima semana. “O transporte público é um problema há muitos anos em São Carlos. Passa ano, sai gestão, vem gestão e parece que não encontra uma solução decente para isso. As muitas licitações que foram publicadas e impugnadas, canceladas, são um sinal da incompetência da prefeitura em conseguir de fato realizar um transporte licitatório decente”, afirmou.
“O Poder Legislativo tem a obrigação de investigar e mostrar para a população se de fato o que ocorre é ou não legítimo. A CPI vai ter a capacidade de investigar a fundo”, finalizou Nery.
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