Um projeto de lei enviado pela Prefeitura de São Carlos para criar e regulamentar um novo Conselho Municipal de Cultura gerou embates entre os vereadores na sessão desta terça-feira (8).
A discussão iniciou-se quando os parlamentares analisavam um requerimento do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) para realização de uma audiência pública sobre o tema.
Autor de um projeto de lei que também trata sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Cultura, Azuaite explicou que uma audiência pública já havia sido realizada para discutir o projeto de sua autoria.
No entanto, como a prefeitura fez um projeto próprio, agora será necessária uma nova audiência para discutir esse novo projeto enviado à Câmara Municipal. “O projeto que eu apresentei, que foi objeto de uma audiência pública, era um processo. O projeto de lei que a prefeitura enviou para a Câmara é um outro processo. Não é igual, é muito diferente, razão pela qual eu pedi que fosse feita essa nova audiência pública”, explicou Azuaite.
Presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, Gustavo Pozzi (PL) se colocou contra a realização de uma nova audiência por entender que o assunto discutido seria o mesmo e isso geraria um custo desnecessário de dinheiro público. “Eu acho desnecessário uma nova audiência pública da cultura, porque, primeiro, há um mês atrás já foi discutido. As pessoas que vão participar são as mesmas. O objeto é o mesmo, é o mesmo tema (…). Existe na Câmara um custo para fazer essas audiências. Eu acho que a gente tem que zelar pelo dinheiro público”, disse.
Propositor da audiência, Azuaite rebateu o argumento sobre a despesa que uma nova audiência deve gerar: “Se isso tem custo, eu pago do meu bolso”.
A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) também discordou de Gustavo e argumentou que a prefeitura enviou o projeto na “surdina”. “Muito me estranha que, na audiência realizada, a prefeitura não se manifestou que iria enviar um novo projeto de lei. Então esse novo projeto de lei veio na surdina da prefeitura, sem discutir com a Câmara, sem discutir com o movimento social da cultura, com os trabalhadores da cultura. É um novo projeto e precisa ser discutido”.
Além disso, também criticou a proposta elaborada pelo Executivo. “Esse novo projeto enviado pela prefeitura tem problemas gravíssimos que a gente precisa expor para toda a população de São Carlos, como o total esvaziamento da participação da decisão popular dentro do conselho. Ele retira todo o protagonismo da sociedade civil”, afirmou a petista.
O vereador Djalma Nery (PSOL) afirmou que o governo de Airton Garcia (PSL) não tem compromisso com a cultura. “A prefeitura tem mostrado uma negligência profunda com o setor cultural e artístico do município. Nós temos essa previsão da retomada do conselho, das reuniões (…). Desde 2018, o conselho não existe. Ele faz muita falta para a comunidade artística e os projetos culturais”.
Após o assunto também ser discutido por outros vereadores e pelo presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), chegou-se ao entendimento pela realização de uma audiência pública para discutir o projeto enviado pela prefeitura.
