A Frente Parlamentar da Câmara Municipal de São Carlos em Defesa dos Direitos das Mulheres, uma iniciativa da vereadora Raquel Auxiliadora (PT), realizará sua segunda reunião online nesta segunda-feira (26) às 19 horas. O encontro terá como pauta a definição de um Plano de Trabalho, além da retomada dos objetivos da Frente a partir das sugestões elencadas na sessão solene de lançamento, realizada em março.
A Frente Parlamentar conta com a participação de representantes de serviços públicos, organizações, movimentos sociais, além de autoridades públicas. Tem como atribuições divulgar normas de proteção e defesa das mulheres, estimulando e fiscalizando seu cumprimento; formular diretrizes e incentivar promoção de políticas que visem eliminar a discriminação contra as mulheres; promover debates e audiências; receber e examinar denúncias relativas à discriminação das mulheres e encaminhá-las aos órgãos competentes; elaborar projetos de lei; e desenvolver programas e projetos, incentivando a participação social e política das mulheres.
Entre as ações levantadas na sessão de lançamento, estão: sugerir formulários e cadastros para levantar dados específicos de mulheres nos Serviços de Atendimento; planejar ações educativas; viabilizar a retomada dos trabalhos feitos pelo Centro de Referência da Mulher; e formular ações voltadas ao cuidado às gestantes em situação de vulnerabilidade social, usuárias de substâncias psicoativas e constantemente vítimas de diferentes violações de seus direitos.
A vereadora Raquel destacou que a Frente abre a Câmara para o diálogo entre as entidades sociais, a sociedade civil, o poder público e qualquer mulher que queira ter vez e voz, constituindo-se um espaço de construção coletiva. “Essa é uma pauta urgente e vamos trabalhar para garantir a participação da população no debate e na proposição de ações na defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
