O Governo do Estado de São Paulo autuou o presidente da República Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (12), após equipes da Saúde e Segurança Pública flagrarem o político sem máscara durante uma manifestação na Capital. O valor da autuação é de R$ 552,71.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também recebem autuações no valor de R$ 552,71 para cada devido ao não uso de máscaras.
O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento. O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.
Balanço
A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da COVID-19.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.
