Após três vereadores de São Carlos cobrarem o governador João Doria (PSDB) sobre o envio de R$ 10,5 milhões para obras contra enchentes, o Governo de São Paulo informou que ainda não liberou a verba porque a Prefeitura de São Carlos não enviou documentos e projetos solicitados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Ao ser questionada pela reportagem, a prefeitura havia informado que, em dezembro, recebeu o chefe de gabinete do Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE, Wanderley de Abreu Soares Júnior, que, junto com engenheiros, vistoriou os pontos atingidos pelas chuvas.
Após essa visita, teria ficado acordado que o órgão iria analisar e ajustar os projetos, orçados em aproximadamente R$ 11 milhões, e após a conclusão desta etapa é que seria definido se o processo licitatório seria aberto diretamente pelo Estado ou se os recursos seriam enviados para o município.
Mas que, até o momento, a prefeitura não obteve retorno.
No entanto, em nota enviada ao ACidade ON São Carlos, o governo estadual salienta que entrou em contato o município no dia 28 de janeiro para formalizar o convênio, mas foi informado que os documentos ainda não haviam sido enviados em razão de o engenheiro responsável por esta demanda estar de férias.
Desta forma, a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda a disponibilização desta documentação para realizar as tratativas, formalizar o convênio e liberar a verba prometida.
Confira a nota do Governo de São Paulo na íntegra: “É com estranheza que o Governo de São Paulo recebe a informação de que a Prefeitura de São Carlos-SP ainda aguarda tratativas por parte do Estado para a liberação de aporte de R$ 10,5 milhões para intervenções de combate a enchentes e para reparos dos estragos causados pelas chuvas que caíram na cidade em novembro de 2020. Desde a última reunião realizada entre representantes do Poder Executivo e da esfera estadual, ficou acertado que o município deveria encaminhar documentos, projetos e informações adicionais e oficiais para o Governo de São Paulo acerca do tema. O Estado, desde então, aguarda. A Subsecretaria de Convênios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, inclusive, encaminhou em 28 de janeiro (5ª feira), um novo e-mail para a Prefeitura de São Carlos, solicitando o envio do que está em haver para que seja, enfim, possível a formalização do convênio. Segundo apurado pela pasta, os documentos ainda não foram encaminhados para o Estado em razão de o engenheiro”.
Outro lado
Após receber a resposta do Governo de São Paulo, a reportagem do ACidade ON São Carlos questionou a Prefeitura de São Carlos sobre a falta da documentação necessária para a liberação da verba, que informou o seguinte:
“De acordo com o chefe de Gabinete da Prefeitura de São Carlos, José Pires (Carneirinho), no dia 12 de dezembro de 2020, representando a Prefeitura de São Carlos, esteve presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e protocolou o ofício nº 220/2020, solicitando urgência na liberação de recursos ou a realização das obras pelo Governo do Estado, que já havia reconhecido o estado de emergência do município. No último dia 28 de janeiro a Prefeitura recebeu um e-mail da Secretaria de Desenvolvimento Regional, assinado pelo coordenador da pasta, Jesse James Latance, no qual em nome da Subsecretária de Convênios, Ivani Vicentini, solicita a atualização da documentação para formalização futura do convênio referente as obras contra enchentes. A mensagem também alerta que esses documentos devem ser enviados separadamente no formato de arquivo em PDF. O prazo estipulado foi 8 de fevereiro. A Prefeitura ressalta que está providenciando novamente a documentação conforme exigido agora e que o prazo de entrega será cumprido. Ressalta, ainda, que em nenhum momento deixou de atender as exigências do Governo do Estado para que esses recursos sejam liberados”.
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