A Justiça Eleitoral de São Carlos determinou à empresa Meta, dona do Facebook, a remoção de conteúdo de uma página na rede social que posta conteúdo de “anti” campanha eleitoral contra o pré-candidato Newton Lima (PT).
Nas postagens, a página insta o eleitor a “não votar” no candidato petista, com frases e hashtags (#) como “Newton não”, “PT nunca mais” e “não queremos PT em São Carlos”.
Em decisão assinada pela juíza eleitoral Gabriela Müller Carioba Attanasio, da 410ª Zona Eleitoral, no último dia 17 de maio, é determinada a remoção de conteúdo difamatório contra o pré-candidato. Apesar da determinação judicial, os posts continuam no ar nesta quarta-feira (22).
A juíza requereu a entrega de dados do IP (protocolo de internet, uma espécie de identificação do dispositivo) do qual foram realizadas as postagens contra o pré-candidato petista.
A magistrada lembrou a vedação legal à propaganda eleitoral negativa e à crítica de forma anônima em rede social com grande alcance de usuários.
“É inadmissível aceitar a veiculação de conteúdo eleitoral sem a correta identificação de seus responsáveis, em clara afronta a legislação eleitoral”, afirma a juíza nos autos.
O que dizem os citados?
Procurados, a Meta (dona do Facebook) e a página cujo conteúdo teve o conteúdo citado na ação não responderam aos questionamentos da reportagem.
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