O ex-vereador Leandro Guerreiro pediu a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude (SMEIJ) nesta quinta-feira (3). Após representação do vereador Djalma Nery (PSOL), o Ministério Público abriu um inquérito civil para apurar desvio de função do político (veja mais informações abaixo).
Leandro Guerreiro, que estava na função desde o dia 8 de outubro de 2021, diz que vai sair da prefeitura para disputar as eleições em outubro. “Pretendo disputar o cargo de deputado estadual. Estou conversando bastante com um partido. A partir do dia 15 de fevereiro, vou estar divulgando tudo o que foi acertado”, explicou.
O ex-vereador avaliou a curto tempo no cargo de diretor como positivo. “Principalmente para a comunidade, que teve um espaço recuperado. Dois anos que estava desativada a piscina, e a gente conseguiu recuperar ela e colocou para funcionar”, disse Leandro, exaltando a reforma da piscina do Centro da Juventude do Aracy.
Guerreiro também afirmou que sua atuação na prefeitura incomodou os políticos. “Isso causou muita ciumeira na classe política, eles não engolem. Eu provei para todo mundo que dava para fazer as coisas que não faziam, porque não queriam. Eu sou de arregaçar as mangas mesmo e trabalhar”.
“Agradeço muito o prefeito Airton Garcia pela oportunidade”, complementou.
REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR DESVIO DE FUNÇÃO
O promotor de Justiça Sérgio Martin Piovesan de Oliveira instaurou um inquérito civil para apurar a representação feita pelo vereador Djalma Nery (PSOL) de que Leandro Guerreiro estaria atuando com desvio de função no cargo comissionado de diretor de departamento na Secretaria Especial da Infância e Juventude da Prefeitura Municipal de São Carlos.
No documento, o parlamentar argumenta que a Prefeitura de São Carlos desrespeita entendimento de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre cargos em comissão (Recurso Extraordinário 1041210); de diversos princípios constitucionais; e recomendação do TCE-SP aos seus jurisdicionados contido no COMUNICADO SDG Nº 32/2015, cujo texto, entre outros itens, trata a respeito de requisitos para nomeação de cargos comissionados: “8. as leis devem definir com clareza as atribuições e a escolaridade exigidas para provimento de cargos em comissão de Direção e Assessoria exclusivos de nível universitário, reservando-se aos de Chefia a formação técnico-profissional apropriado.”
Desta forma, por Leandro não possuir diploma de ensino superior, Nery afirma que ele não possui condições técnicas para desempenhar seu papel institucional formal: “Ao invés do cumprimento das atribuições do cargo de Diretor de Orçamento, Leandro passa seus dias pintando paredes e usando suas redes sociais para constranger outros agentes públicos, como é de seu feitio”.
A representação feita pelo vereador foi acolhida pelo promotor de Justiça, que instaurou um inquérito civil para “investigar eventual dano ao erário e violação aos princípios constitucionais que regem a administração pública municipal”.
Além disso, Djalma Nery também apresentou representação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e denunciou o caso na ouvidoria do município.
Questionado sobre o inquérito civil, Leandro Guerreiro afirmou: “Pode investigar o quanto quiser: Ministério Público, Câmara dos Vereadores. Nós passamos pela prefeitura e fizemos um bom trabalho, só isso”.
PROVOCOU
Após receber a informação sobre a exoneração de Leandro Guerreiro, o vereador Djalma Nery comemorou em publicação nas redes sociais: “Vitória! O cagão do ex-vereador Leandro Berreiro e atual cargo de confiança do prefeito pediu exoneração hoje graças à nossa denúncia ao MP por desvio de função e outras irregularidades que cometeu. Quem deve, teme. Passou recibo de culpa. Não adianta fingir que o motivo é outro!”, disse o parlamentar do PSOL.
