O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta no preço dos combustíveis. De acordo com ele, o tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro, após a volta do recesso parlamentar.
“Submeterei à avaliação do colégio de líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, afirmou Pacheco após o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrar a votação de uma proposta aprovada pelos deputados no ano passado e que ficou parada no Senado.
Lira criticou a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmou que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado.
Os governadores decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O presidente da Câmara classificou a decisão como eleitoreira e disse que os governadores acusam o Executivo e o Congresso “para fazer uma cortina de fumaça”.
Os senadores ainda não definiram qual mudança será pautada no plenário. A Câmara aprovou um projeto que muda o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado sobre os combustíveis. A proposta foi criticada por governadores e enfrentou resistências no Senado. Em dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou outro texto, criando um programa de estabilização do valor do petróleo e derivados no Brasil e forçando uma alteração na política de preços da Petrobras.
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o preço do litro da gasolina pode cair em até R$ 3 em 40 dias se o projeto for aprovado. “É no mínimo um equívoco do presidente da Câmara, Arthur Lira, querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço absurdo dos combustíveis. É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros”, disse Jean Paul, em nota.
De acordo com o senador, o conjunto de medidas pautadas no plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em “até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.”
Os dois projetos ainda passarão por discussão entre os senadores e os governadores. A proposta de Lira, criticada pelos Estados, será discutida “não como panaceia, que não existe, mas num esforço articulado de dar mais segurança e previsibilidade ao setor”, afirmou o parlamentar.
