Um total de 58% dos brasileiros considera o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) culpado no caso da “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Segundo pesquisa Datafolha, 11% o consideram inocente, e outros 31% não souberam responder.
Essa avaliação pela culpa de Flávio é ainda maior entre os entrevistados com ensino superior (67%), renda familiar maior que dez salários mínimos (76%) ou que reprovam a gestão do presidente Jair Bolsonaro (85%).
Mesmo entre os que aprovam a administração do governo federal, é maior o percentual dos que consideram o senador culpado: 37%, enquanto 23% o veem como inocente e 40% não sabem dizer.
A taxa mais elevada favorável a Flávio é encontrada entre aqueles que declaram sempre confiar em Bolsonaro. Neste grupo, 29% o consideram inocente, enquanto 30%, culpado –um empate técnico.
O Datafolha ouviu 2.016 brasileiros com 16 anos ou mais por telefone em todas as regiões do país nos dias 8, 9 e 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
O caso das “rachadinhas” surgiu em dezembro de 2018, antes da posse de Bolsonaro na Presidência. Desde então, tornou-se o tema que mais desgasta o presidente.
Sete em cada dez (71%) entrevistados afirmaram ter tomado conhecimento do caso.
Declararam estar bem informados 23%, enquanto 34% disseram estar mais ou menos a par do tema, e outros 14%, mal informados.
Entre o total de entrevistados, 58% consideram Flávio culpado. Já no grupo que declarou ter conhecimento sobre o caso, esse índice atinge 71%, enquanto 10% avaliam que o senador é inocente, e outros 20% não opinaram.
Flávio é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários na Assembleia Legislativa em benefício próprio.
Uma denúncia foi oferecida contra ele e outras 16 pessoas em outubro ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, composto por 25 desembargadores.
Segundo os investigadores, foram desviados R$ 6,1 milhões entre 2007 e 2018 por meio de funcionários fantasmas empregados no antigo gabinete de Flávio, então deputado estadual.
Parte desse dinheiro, diz o MP-RJ, foi usado para pagar despesas pessoais do filho do presidente.
O operador financeiro desse esquema, segundo os investigadores, é o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia e amigo do presidente há mais de 30 anos.
A quebra de sigilo bancário de Queiroz mostrou que, além de receber parte do salário de ex-funcionários de Flávio, ele e sua mulher pagaram R$ 89 mil em cheques entre 2011 e 2016 para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A transação financeira nunca foi completamente esclarecida pelo presidente. Recentemente, ele declarou que Queiroz também pagava contas pessoais suas –não informou com que recursos.
A investigação do MP-RJ identificou ao menos uma oportunidade em que o PM aposentado pagou, com dinheiro vivo, boletos da escola das filhas do senador. A Promotoria afirma ser dinheiro da “rachadinha”.
Juridicamente, ainda há a possibilidade de que o senador não seja sequer declarado culpado ou inocente. A defesa de Flávio tenta anular as provas do caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que poderia encerrar o caso antes de um julgamento.
Os advogados do filho do presidente dizem que elas são ilegais porque foram autorizadas pelo juiz Flávio Itabaiana, de primeira instância. O Tribunal de Justiça decidiu que, nesta investigação, Flávio Bolsonaro tem direito ao foro especial no Órgão Especial, destinado ao julgamento de deputados estaduais, cargo que ele ocupava na época dos fatos.
A decisão do TJ-RJ foi tomada em junho, uma semana depois da prisão preventiva de Queiroz. Até aquele momento, Itabaiana também havia autorizado a quebra de sigilo bancário dos investigados, bem como buscas e apreensões em endereços ligados aos alvos.
As provas colhidas em todas essas operações estão sob risco.
O MP-RJ apresentou uma reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TJ, mas o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, ainda não decidiu se o recurso será ou não julgado.
A indefinição faz com que a denúncia apresentada esteja parada no gabinete do desembargador Milton Fernandes, relator do caso no Órgão Especial.
Mais de dois meses após a acusação chegar ao seu gabinete, ele ainda não notificou as defesas para que se manifestem sobre as acusações.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ele optou por aguardar as decisões dos tribunais superiores para dar andamento ao caso no TJ-RJ.
Flávio Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que o Ministério Público do Rio “comete série de erros bizarros” na denúncia. Em nota, a defesa disse que a denúncia já era esperada, mas não se sustenta.
“Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada”, declararam os advogados.
“Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tão logo a defesa seja notificada para tanto”, completa a nota.
A defesa de Queiroz afirmou que não teve acesso à denúncia. “Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência”, afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta.
