Um projeto em tramitação no Legislativo de São Carlos propõe que empresas ou pessoas físicas “adotem” escolas municipais e colaborem com o poder público na aquisição de materiais, equipamentos e na manutenção dos prédios escolares.
O projeto de lei sobre o tema foi assinado pelo vereador Malabim (PTB) e estabelece o Programa Adote uma Escola. A matéria foi protocolada na última quinta-feira (30).
Pela proposta, os “mecenas” poderão doar recursos materiais às escolas, como equipamentos e livros, disponibilizar sistemas de internet banda larga, além de computadores, notebooks e tablets.
Sob orientação da Secretaria Municipal de Educação, os doadores poderão até construir, reformar ou ampliar, além de promover melhorias nas escolas ou creches da cidade.
Em troca, os patrocinadores poderão divulgar, para fins promocionais e publicitários, as ações praticadas no âmbito do programa. Um certificado a ser emitido pelo poder público reconhecerá os serviços prestados à educação pública local.
Na justificativa anexa ao projeto de lei, Malabim afirma que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, mas pode ser promovida e incentivada “com a colaboração da sociedade”.
O parlamentar argumenta que neste contexto, o programa incentiva a cooperação e solidariedade “para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública municipal”.
O projeto foi protocolado ontem e ainda tem longo caminho a percorrer, como avaliação nas comissões temáticas, até ir para votação no plenário da Câmara Municipal.
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