Aprovados em meio à comoção dos ataques a escolas, projetos de lei sobre o tema em São Carlos não resistiram ao veto do prefeito Airton Garcia (União Brasil) e foram engavetados em sessão ordinária desta terça-feira (30).
Argumentos de vereadores favoráveis à presença de segurança armada e à instalação de detectores de metais em escolas não foram capazes de convencer os pares da falta de constitucionalidade, de dinheiro e de urgência nas proposições, que naufragaram no final da tarde de hoje.
NOTÍCIA RELACIONADA
Câmara de São Carlos aprova segurança armada e detectores de metais em escolas
As votações dos vetos, realizadas em sequência, ficaram muito aquém dos 11 votos mínimos necessários para derrubar o “não” imposto pelo prefeito.
DETECTORES DE METAL
Na primeira votação, os vereadores mantiveram, por 6 a 5, o veto do prefeito à proposta de Ubirajara Teixeira (PSD) de obrigar escolas públicas municipais e privadas a instalarem detectores de metais nos acessos.
Em mensagem de veto, o prefeito acatou recomendação da Procuradoria Geral do Município, que viu inconstitucionalidade na medida aprovada em abril pela Câmara Municipal. O vício, consta, se dá por ser matéria privativa do Executivo aquelas que geral despesas ao erário público.
O veto “político”, apontado pela Prefeitura, foi além nos argumentos. Disse que o Orçamento Municipal não comporta tal gasto e apontou que não há, no município, urgência na questão.
Em tom queixoso, Teixeira questionou se a Secretaria da Educação não dispõe mesmo do recurso. “Se vier a acontecer alguma coisa, o dinheiro vai aparecer”, disse em tom de vaticínio.
No campo contrário, ou seja, a favor da manutenção do veto, Raquel Auxiliadora (PT) soltou o famoso “eu avisei” na tribuna da Câmara. “É inconstitucional. (…) Foi aprovado dias depois um plano de segurança nas escolas, inclusive, foi a primeira vez que vi o governo ‘Netto Ferraz’ planejar alguma coisa”, disparou.
SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS
Outra proposta extinta no ninho foi a de André Rebello (União Brasil) que propunha a presença de seguranças com armamento letal nas unidades escolares, inclusive aquelas em que ficam bebês.
A medida é mais dura do que aquela implantada pelo governo estadual, capitaneado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anunciara segurança desarmada nas unidades escolares do Estado.
“Não há melindre nenhum se vetar o projeto e colocar os vigilantes nas escolas. Estou conseguindo o que queria, pois estamos com 19 vigilantes, há uma política pública de segurança nas escolas”, disse o proponente, que, na sequência, pediu a derrubada do veto.
“Entendemos que, a despeito da boa-fé, o projeto de lei não ataca o problema e pode ainda piorar a situação”, contrapôs Djalma Nery (PSOL), a favor da manutenção do veto.
O placar, mais alargado do que o anterior, ficou em 7 votos a 3 pela manutenção do veto. Assim como o outro escrutínio, a votação ficou marcada pela ausência significativa de diversos parlamentares.
LEIA MAIS
Descubra quanto a Venezuela deve em dívidas ao Brasil
