O prefeito Airton Garcia (PP) entrou com um processo de danos morais contra o vereador Djalma Nery e o PSOL por uma postagem feita em rede social. O mandatário pede indenização de R$ 1 mil e a retirada do conteúdo.
A Justiça negou pedido de liminar para que Djalma removesse o conteúdo de rede social. A decisão foi proferida pelo juiz Jorge Panserini, da 5ª Vara Cível de São Carlos.
A ação judicial foi movida em dezembro do ano passado. Na inicial, Airton afirma ao Judiciário que o conteúdo é “ofensivo à honra e imagem”.
A postagem, feita em 19 de dezembro de 2023, se referia ao projeto de lei que tramitava então na Câmara Municipal que aumentaria o salário dos próximos prefeito, vice e secretários municipais. A imagem mostra o prefeito com ilustração de “chifres, cifrões e rabo vermelho, em evidente conotação a imagem de um demônio”, afirma o processo.
Na ação, o prefeito afirma que o vereador não se limitou a divergir do projeto de reajuste e ultrapassou o direito de crítica.
“Não obstante, não o podem fazer em detrimento da imagem do requerente, na tentativa de induzir a mensagem de que este é o responsável pelo fato em, mais, que faz parte de alguma seita maligna que pretende aumentar os gastos públicos em malefício da população”.
A representação do mandatário disse, também, que o vereador do PSOL e seu partido tiveram objetivo de associá-lo a “um mal demoníaco” e a “potestades malignas”.
“A publicação do Requerido não possui caráter informativo e, ainda que não tenha caráter comercial, possui evidente intuito desabonatório, apto a caracterizar ilícito passível de indenização”, afirma na ação.
Apesar da negativa inicial do Judiciário em remover previamente o conteúdo, a ação continua. Hoje (22), o vereador foi intimado a apresentar suas justificativas. O mérito da questão ainda será julgado.
O prefeito Airton Garcia (PP) afirmou que não se manifestará sobre o caso.
O outro lado
O vereador afirmou que recebeu a ação com “espanto” e o processo movido pelo mandatário é uma tentativa de “constrangimento” a um parlamentar em ano de eleição.
“Se eu imputasse ao prefeito algum crime, se divulgasse alguma fake news, mas não. Não mentimos, não divulgamos fake news, não imputamos crime, não caluniamos, não difamamos. Fizemos apenas uma postagem informativa caracterizando, com recurso visual, uma foto do prefeito indicando o nosso desapreço por essa medida”, respondeu ao acidade on.
O parlamentar completou que irá apresentar sua versão ao Judiciário.
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