O prazo para o alistamento de eleitores e a regularização do cadastro eleitoral termina nesta quarta-feira (4), data que marca os 150 dias que antecedem as Eleições de 2022, previstas para 2 de outubro. Todo o processo pode ser feito pela internet.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira (2) o fluxo de demandas chegou a sobrecarregar os sistemas da Justiça Eleitoral, como o Título Net, e registrou instabilidades momentâneas, e por isso é recomendado que a regularização seja feita o mais breve possível.
Operações como atualização de endereço, inclusão de nome social e mudança de zona ou seção eleitoral, entre outros devem ser feitas obrigatoriamente até amanhã, a data-limite para esse tipo de solicitação.
Na quinta (5), o cadastro eleitoral será fechado para estabilização, bem como para iniciar os procedimentos de auditoria, de confecção dos cadernos de votação e de geração de arquivos de eleitores para as urnas. A suspensão dos alistamentos e transferências nos 150 dias que antecedem o pleito está prevista na Lei nº 9.504/1997, artigo 91.
Como regularizar?
Tanto alterações cadastrais como novos alistamentos podem ser feitos sem sair de casa, por meio da internet, num computador ou até mesmo num smartphone, acessando o Autoatendimento do Eleitor no Portal do TSE.
Antes de fazer a solicitação, é preciso que você fotografe a frente e o verso de um documento oficial com foto (pode ser o RG ou a CNH, por exemplo) e também um comprovante de residência recente, como uma conta de água ou luz, ou a fatura do celular ou do cartão de crédito. Tire ainda uma selfie segurando um documento que você apresentou próximo do rosto.
Na página do Autoatendimento do Eleitor, clique no serviço que você busca: Tire seu título ou Inclua seu nome social, ou ainda, peça para Imprimir título eleitoral. No Portal do TSE, ainda é possível consultar a situação eleitoral e, caso seja apontada alguma pendência, você ainda pode emitir o boleto da multa eleitoral que estiver em aberto para a regularização do título. É importante frisar que a regularização do documento se efetiva após a compensação do pagamento da respectiva multa e, portanto, é importante que você acompanhe o andamento da solicitação.
Vale lembrar ainda que, de acordo com a legislação eleitoral, o título de eleitor é cancelado por falecimento, duplicidade de inscrições, ausência a três turnos eleitorais consecutivos, sentença judicial e não comparecimento a revisão de eleitorado. Esta última hipótese, no entanto, está suspensa desde 2020 por uma decisão do Plenário do TSE, diante das medidas de contenção da pandemia de Covid-19.
