“Não existe democracia com as Forças Armadas participando da política. Se participam, a democracia corre o sério risco da ala armada do poder político balançar as armas sempre que sente que está perdendo alguma coisa. Assim, se quisermos que a democracia volte a existir plenamente no Brasil, não há alternativa senão desmilitarizar o Estado. Qualquer coisa diferente significa aceitar que a democracia será limitada. Não existe meio termo.”
As afirmações são de João Roberto Martins Filho, pesquisador vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGPol) da UFSCar que há mais de 30 anos estuda o pensamento e a ação militar. Martins Filho é organizador do livro “Os militares e a crise brasileira”, recém-lançado pela Alameda Editorial, com análises que buscam, dentre outras questões, compreender o papel dos militares no governo de Jair Bolsonaro.
No atual Governo Federal brasileiro, é grande o número de cargos ocupados por militares, da reserva e da ativa. Diante das frequentes polêmicas disparadas pela Presidência da República e pessoas ao redor, é comum o debate público sobre a concordância ou discordância desses militares, e sobre sua permanência ou retirada. Piero Leirner, um dos autores do livro e também docente da UFSCar, do Departamento de Ciências Sociais (DCSo), defende que essas aparentes discordâncias são parte de uma estratégia de permanência dos militares no poder, ainda que de forma dissimulada.
Esta estratégia estaria, segundo os pesquisadores, inclusive, na origem do projeto que levou Jair Bolsonaro à Presidência, projeto este que até mesmo analistas experientes demoraram a perceber. “Eu não percebi esse processo no momento exato em que estava acontecendo. Nós acompanhávamos a dinâmica política, escrevíamos sobre isso, mas o fundamental não entendemos”, reconhece Martins Filho. Ele explica que passou despercebido inicialmente, no segundo governo de Dilma Rousseff e logo após o impeachment, o quanto era convergente a posição do Exército de construir a sua volta à política.
“Havia os generais que se expunham mais, como [Hamilton] Mourão e [Augusto] Heleno, mas imaginávamos que outros, especialmente o Comandante Villas Bôas [Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro entre o início de 2015 e janeiro de 2019], não concordavam. Mas ele e o [Sérgio] Etchegoyen [Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional – GSI – da Presidência de Michel Temer] eram os articuladores, e não havia divergências”” recupera Martins Filho.
Segundo o pesquisador, houve uma manobra deliberada para dissimular o projeto militar de volta à política. “Após o afastamento da Dilma, o Villas Bôas começou a dar muitas declarações aos jornais, repetindo que não haveria intervenção militar, golpe de Estado. Ele não estava mentindo. Eles já tinham resolvido que não havia condições para uma intervenção nos moldes clássicos, mas já tinham o projeto de voltar. Como nossa preocupação era o golpe militar, fomos enganados por essa manobra”, avalia.
Já Piero Leirner conseguiu enxergar algumas pistas mais cedo. O pesquisador, antropólogo, iniciou seus estudos de militares na década de 1990 e, ao longo dos anos, se familiarizou com doutrinas e manuais de operações de informação, contrainformação e psicológicas. Ele diz que, como Martins Filho, não compreendeu imediatamente o que estavam pensando os militares logo após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, mas que, ao longo de 2017, ao pesquisadores o que os militares estavam falando para o seu próprio meio, a situação mudou.
Uma das coisas que Leirner localizou foram menções à existência de uma “guerra híbrida”, conceito que depois se tornaria central em suas análises. “O que eu ouvi de militares que ocupavam posições importantes – generais que comandaram postos chave – foi que existia uma guerra híbrida no Brasil, produzida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), organizações não governamentais (ONGs) e minorias. Ou seja, que saía do próprio núcleo de governo um movimento de ataque visando sobretudo a fragmentação das Forças Armadas e, com ela, a fragmentação da nação”, relata.
Analisando as redes sociais desses generais, Leirner chegou também a vídeo postado no final de 2014 por Carlos Bolsonaro em que o pai está na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) fazendo campanha à Presidência. “Ou seja, um mês após as eleições, ele está dentro da AMAN falando que vai concorrer à Presidência da República em 2018 e levar o Brasil em uma guinada à direita, e o corpo de cadetes o exalta como líder”, descreve Leirner. “Nada acontece em um lugar como a AMAN sem autorização e, quando eu vi o vídeo, percebi que havia algo muito errado sendo produzido ali, a entrada da política com tudo para dentro do quartel. A ficha caiu de que existia um discurso do comando do Exército para fora e uma outra prática para dentro, e que havia um projeto dos militares de voltar ao poder”, registra.
Piero Leirner conta que, a partir daí, decidiu estudar materiais ligados de alguma forma à ideia de guerra híbrida e concluiu ser esta a inspiração da ação militar naquele momento histórico. Este trabalho resultou, em 2020, na publicação do livro “O Brasil no espectro de uma guerra híbrida”, também pela Alameda Editorial.
Corporativismo e dissimulação
“Militares são muito corporativos desde o início da sua formação e pensam, antes de mais nada, nos seus companheiros militares. O pilar da vida militar é a própria instituição militar. O grande problema foi que, a partir disso e da hierarquia, um grupo de generais arrastou a instituição em bloco para a sua ação política”, afirma Leirner. “Ou seja, eu acho que não estamos mais falando de um grupo de militares isolados que estão compondo o governo, ou de uma ala militar como parte integrante do governo. Estamos falando da instituição militar de alguma maneira assumindo o governo de forma indireta”, registra.
O pesquisador explica que, nas teorias das guerras híbridas, um dos principais aspectos é que a ação se dá justamente através do que é chamado de abordagem indireta, na qual se usa um agente proxy, algo como um procurador, ou serviço terceirizado, para chegar onde se quer.
Enquanto João Roberto Martins Filho avalia que parte do plano militar não deu certo, pelo excesso de exposição negativa devido, sobretudo, à gestão desastrosa da pandemia no Brasil, na visão de Piero Leirner estas não são fragilidades do projeto, mas algo já previsto na estratégia.
“Os militares usam Bolsonaro como esta espécie de agente proxy de seus interesses, mas este agente tem de estar sobretudo visivelmente distinto deles. É essencial que se tenha a ideia de que ele cooptou lideranças militares de maneira isolada, e não de que é uma construção dos militares para chegar ao poder de forma indireta”, explica Leirner.
Segundo o pesquisador, o objetivo vai muita além da participação em cargos deste governo. “O plano é o imbricamento da lógica da guerra na lógica da política, de modo a construir um tipo de Estado que nunca mais se desfaça das posições em que eles vão se enraizar”, expõe. Neste ponto, Leirner e Martins Filho concordam que, para tanto, o caminho é a o estabelecimento dos militares em uma máquina de inteligência – como o GSI – que se torna o coração do Estado. “Este é um coração do Estado no sentido de que passa a controlar todos os outros órgãos, controla orçamentos, as relações entre os outros poderes, e produz inteligência a ponto de controlar o processo eleitoral, por exemplo”, ilustra Leirner.
“Ou seja, a gente não está mais falando de política propriamente dita, mas de uma outra coisa, do imbricamento da lógica militar com a lógica civil, que é o que eles chamam de guerra híbrida”, conclui.
Futuro
Às vésperas do aniversário de 57 anos do golpe que deu origem à Ditadura Militar no Brasil, em 31 de março de 1964, Martins Filho e Leirner não veem o risco de uma nova intervenção de mesma natureza. Martins Filho pondera que, além de seguirem não existindo as condições, o golpe não é necessário, já que os militares já estão no poder e o desafio é apenas mantê-lo. Já Leirner destaca que o que está acontecendo é justamente uma estratégia para ganhar o tempo necessário ao aparelhamento do Estado.
“Imprevistos acontecem, e a pandemia certamente foi um imprevisto. Mas não acho que esteja chegando a afetar a credibilidade dos militares. É para isso mesmo que fazem uso desse agente proxy, uma espécie de para-raios em relação ao processo que os militares estão concretizando e que leva tempo. Para fazer acontecer sem serem percebidos, precisam que a coisa toda rode da maneira mais espalhafatosa possível”, acredita Leirner. “E a imprensa está produzindo mais um anteparo que não permite a visibilidade desse processo, ao falar o tempo todo em uma ala racional militar que tenta controlar o Presidente, como se ele não fosse produto deles próprios”, conclui.
“Houve um retrocesso tremendo na questão da memória. Hoje em dia defender a Ditadura Militar e defender torturador passou a ser legítimo. E eu concordo que a imagem do Exército não piorou para a maior parte da população”, concorda Martins Filho. “Mas, para alguns setores minoritários, professores, estudantes, artistas, cientistas, e até mesmo uma parcela dos jornalistas, há um desprestígio muito grande. Então, ainda que a chance seja pequena, estamos em uma situação em que existe uma possibilidade de que o fracasso dessa aventura de retomada do Estado abra uma possibilidade mais democrática para o Brasil. E, neste futuro possível, nós não podemos permitir que as pessoas comemorem o Golpe de 64 e elogiem torturadores em hipótese nenhuma”, pondera.
