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PolíticaProjeto coloca comércio, bares e academias como serviços essenciais em São Carlos

Projeto coloca comércio, bares e academias como serviços essenciais em São Carlos

Dé Alvim (Solidariedade) apresentou projeto de lei que possibilitaria flexibilização da fase vermelha no Plano SP. Diversos outros setores estão na lista; confira

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Vereador Dé Alvim (Solidariedade). Foto: ACidade ON São Carlos

 

O vereador Dé Alvim (Solidariedade) apresentou nesta terça-feira (9) um projeto de lei para que o comércio varejista, academias, bares e diversos outros setores passem a ser considerados como serviços essenciais em São Carlos (veja lista abaixo). Caso aprovada, proposta possibilitaria maior flexibilização na fase vermelha do Plano São Paulo. 

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“Hoje os donos de academia estão todos sofrendo, estão fechando, mandando os funcionários embora. E o comerciante, o pequeno comerciante, dono de um bar, de uma lanchonete, ele também está fechando as portas e não consegue mais sobreviver. Então o Poder Legislativo tem que encontrar um mecanismo junto com o Executivo e o Judiciário para dar vida para essas pessoas”, justificou o autor do projeto. 

Questionado sobre a legalidade de ir contra as restrições impostas pelo Plano São Paulo, Dé Alvim disse que a decisão cabe ao prefeito. “Depende de cada prefeito, de cada prefeitura. Eu acho que a prefeitura de São Carlos tem que fazer as ações, muitas cidades vão contra o Plano São Paulo, como é o caso de Bauru. Ontem Matão também aprovou uma lei para ajudar os comerciantes, e São Carlos não é diferente. O prefeito Airton e o Edson Ferraz têm que tomar as rédeas e enfrentar a situação”. 

O parlamentar tentou colocar a proposta em votação na sessão de hoje, em caráter de urgência, mas não obteve o número de assinaturas necessárias dos outros vereadores. “Agora é seguir o trâmite normal, passar pelas comissões e esperar vir para o plenário. Espero que o plenário possa aprovar esse projeto, para que nós possamos ter uma lei futura aprovada na cidade de São Carlos e, no futuro, os comerciantes não precisem sofrer tanto como agora”. 

A expectativa é que o projeto de lei seja votado nas próximas semanas. 

Projeto 

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De acordo com o projeto de lei, ficam reconhecidas no município de São Carlos como essenciais para a população as seguintes atividades: 

– Academias;
– Comércio varejista;
– Bares e restaurantes;
– Salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures;
– Shoppings e praças de alimentação;
– Escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia;
– Esporte de alto rendimento: atletas que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais;
– Poder Legislativo.

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