O vereador Dé Alvim (Solidariedade) apresentou nesta terça-feira (9) um projeto de lei para que o comércio varejista, academias, bares e diversos outros setores passem a ser considerados como serviços essenciais em São Carlos (veja lista abaixo). Caso aprovada, proposta possibilitaria maior flexibilização na fase vermelha do Plano São Paulo.
“Hoje os donos de academia estão todos sofrendo, estão fechando, mandando os funcionários embora. E o comerciante, o pequeno comerciante, dono de um bar, de uma lanchonete, ele também está fechando as portas e não consegue mais sobreviver. Então o Poder Legislativo tem que encontrar um mecanismo junto com o Executivo e o Judiciário para dar vida para essas pessoas”, justificou o autor do projeto.
Questionado sobre a legalidade de ir contra as restrições impostas pelo Plano São Paulo, Dé Alvim disse que a decisão cabe ao prefeito. “Depende de cada prefeito, de cada prefeitura. Eu acho que a prefeitura de São Carlos tem que fazer as ações, muitas cidades vão contra o Plano São Paulo, como é o caso de Bauru. Ontem Matão também aprovou uma lei para ajudar os comerciantes, e São Carlos não é diferente. O prefeito Airton e o Edson Ferraz têm que tomar as rédeas e enfrentar a situação”.
O parlamentar tentou colocar a proposta em votação na sessão de hoje, em caráter de urgência, mas não obteve o número de assinaturas necessárias dos outros vereadores. “Agora é seguir o trâmite normal, passar pelas comissões e esperar vir para o plenário. Espero que o plenário possa aprovar esse projeto, para que nós possamos ter uma lei futura aprovada na cidade de São Carlos e, no futuro, os comerciantes não precisem sofrer tanto como agora”.
A expectativa é que o projeto de lei seja votado nas próximas semanas.
Projeto
De acordo com o projeto de lei, ficam reconhecidas no município de São Carlos como essenciais para a população as seguintes atividades:
– Academias;
– Comércio varejista;
– Bares e restaurantes;
– Salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures;
– Shoppings e praças de alimentação;
– Escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia;
– Esporte de alto rendimento: atletas que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais;
– Poder Legislativo.
