O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), sugeriu ao governo do prefeito Airton Garcia (PSL) participar da reunião que será promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta segunda-feira (1º) para tratar da compra de vacinas contra a Covid-19 por consórcio entre municípios.
Roselei conversou com o vice prefeito, Edson Ferraz (MDB), na manhã deste domingo (28), que de pronto solicitou sua inscrição no evento. “O Edson vai participar no lugar do prefeito que já tinha outra atividade agendada”, destacou. A reunião será às 16 horas desta segunda. Roselei deve acompanhar o encontro virtual junto com o vice prefeito.
Esta será a primeira reunião para discutir a constituição de um consórcio público municipal para a aquisição de vacinas. “Essa é uma ação liderada pela FNP após a decisão do STF autorizar estados e municípios a comprarem os imunizantes”, salienta Roselei.
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos conversou, por meio de sua assessoria, com o são-carlense e secretário da FNP, Gilberto Perre. Disse que um projeto de lei de autoria dele e dos vereadores Lucão Fernandes e Azuaite Martins, e que deve ser votado nesta terça-feira, autoriza a Prefeitura a adquirir vacinas.
“Essa é uma boa notícia vinda de São Carlos”, observou Perre. Em entrevista à Globonews neste sábado (27), Perre explicou que o objetivo da reunião é buscar um caminho jurídico para viabilizar a aquisição dos imunizantes. Para assistir a entrevista clique aqui, http://glo.bo/2ZVkD61,
Ele também esclareceu que Integrantes da Comissão de Vacinas da FNP se já se reuniram para preparar o debate sobre a instituição do consórcio de municípios. Atualmente, no mundo, há 10 vacinas aprovadas e mais de 230 em fase de testes. Com apoio de todos os participantes, a entidade pretende pactuar, com governantes das médias e grandes cidades, o início e cronograma da construção do consórcio.
A decisão da FNP ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e proferida no último dia 23 de fevereiro, que permite a Estados, distrito federal e municípios comprar e fornecer à população vacinas contra a COVID-19.
Também nesse sentido, o Senado Federal aprovou, no dia 24 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que se ampara na decisão proferida pelo STF e especifica as hipóteses de aquisição, ao prever que Estados e municípios poderão comprar vacinas, em caráter suplementar, com recursos federais. Poderão utilizar recursos próprios, excepcionalmente, quando houver descumprimento do PNI ou quando este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença.
“Infelizmente, desde o início da pandemia e mesmo depois da vacina o cenário só piora porque não há quantidade suficiente de imunizantes. Esse consórcio, cujo intuito é o de somar esforços com os governos estaduais e federal, é um caminho a mais. Espero que São Carlos integre essa iniciativa e, no que depender da Câmara, faremos todos os esforços para colaborar”, destacou Roselei.
